25/09/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
16/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
15/09/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d523c95 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da parte reclamada de Id "beaa8cd" , no importe total de R$ 31.102,11 , para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: Principal líquido autoral = R$26.975,99 (+) Contribuição Previdenciária = R$1.428,52 (+) Honorários Advocatícios = R$2.697,60 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1.

A parte reclamante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2.

A reclamada para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.3.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 5.

No silêncio, fica o autor ciente de que poderá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
04/09/2025 09:57

Homologada a liquidação
02/09/2025 18:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/05/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
16/05/2025 13:18

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de NEUSA ELISA FRAZAO MORAES em 15/05/2025
07/05/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6578471 proferido nos autos.

Vistos, etc. Intimem-se as partes para que compareçam em Secretaria da Vara no 30/05/2025, às 10:00, a fim de que sejam promovidas as anotações /retificações na CTPS nos termos da sentença/acórdão.

Em caso de ausência da ré, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação substitutiva, nos termos do art. 39, da CLT.

Em caso de CTPS digital, resta dispensada a presença das partes na Secretaria da Vara, cabendo a reclamada comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias.

Nesse mesmo ato: I.

ATOS EXECUTÓRIOS Ciência às partes, por seus patronos, do retorno do Autos/trânsito em julgado, sendo : (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER. Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
05/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
05/05/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/03/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c48241 proferido nos autos.

Designe a Secretaria dia e hora para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
23/01/2025 00:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/01/2025 14:18

Iniciada a execução
18/01/2025 14:18

Transitado em julgado em 04/11/2024
06/12/2024 11:53

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2024 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2024
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
17/06/2024 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/06/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
03/06/2024 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/06/2024 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/05/2024
17/05/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/05/2024 13:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2024 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
19/04/2024 14:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/02/2024
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de NEUSA ELISA FRAZAO MORAES em 07/02/2024
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/01/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
26/01/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/01/2024 20:56

Encerrada a conclusão
15/01/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/12/2023
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/11/2023
28/11/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/11/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
22/11/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/11/2023 02:45

Decorrido o prazo de NEUSA ELISA FRAZAO MORAES em 17/11/2023
13/11/2023 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2023 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 12:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/11/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/11/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
03/11/2023 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 639,72
03/11/2023 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
03/11/2023 13:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
11/09/2023 16:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/09/2023 14:45

Audiência de instrução realizada (05/09/2023 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 10:25

Audiência de instrução designada (05/09/2023 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 10:25

Audiência inicial realizada (17/05/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 16:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
16/05/2023 15:39

Juntada a petição de Contestação
16/05/2023 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
02/05/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/05/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 10:44

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/02/2023 10:44

Expedido(a) notificação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2023 10:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA ELISA FRAZAO MORAES
10/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/12/2022 21:36

Audiência inicial designada (17/05/2023 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2022 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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