18/03/2025 15:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/03/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2025 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f15b64 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO CLINICO CELSO LEAL FILHO LTDA - ME
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO CLINICO CELSO LEAL FILHO LTDA - ME
14/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 14:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3496765 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): LUCIANA DA SILVA GUIMARÃES Recorrido(a)(s): LABORATÓRIO CLINICO CELSO LEAL FILHO LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização.

Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 9029/1995, artigo 4º, inciso I. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA GUIMARAES
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA GUIMARAES
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIANA DA SILVA GUIMARAES
23/01/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 15:51

Encerrada a conclusão
25/09/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 14:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de LABORATORIO CLINICO CELSO LEAL FILHO LTDA - ME em 19/09/2024
19/09/2024 10:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO CLINICO CELSO LEAL FILHO LTDA - ME
05/09/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA GUIMARAES
20/08/2024 16:52

Conhecido o recurso de LUCIANA DA SILVA GUIMARAES - CPF: *92.***.*12-60 e não provido
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 16:04

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
18/07/2024 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/04/2024 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo