03/04/2025 16:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/03/2025 08:53

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 08:52

Juntada a petição de Contraminuta
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4093264 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO BAPTISTA DE OLIVEIRA
07/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO BAPTISTA DE OLIVEIRA
07/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de NEXANS BRASIL S/A em 10/02/2025
10/02/2025 17:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08c5ea8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): NEXANS BRASIL S/A Recorrido(a)(s): CRISTIANO BAPTISTA DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 917e443 e d93a09a).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 345; artigo 344; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NEXANS BRASIL S/A
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) NEXANS BRASIL S/A
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de NEXANS BRASIL S/A
23/01/2025 18:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 18:06

Encerrada a conclusão
23/09/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 07:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 20/09/2024
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de NEXANS BRASIL S/A em 20/09/2024
19/09/2024 16:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO BAPTISTA DE OLIVEIRA
06/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) NEXANS BRASIL S/A
27/08/2024 15:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEXANS BRASIL S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-75
25/07/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 10:00 Sala 4 em mesa 16-08-2024 ()
24/07/2024 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
24/07/2024 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
30/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de CRISTIANO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 29/04/2024
30/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de NEXANS BRASIL S/A em 29/04/2024
24/04/2024 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO BAPTISTA DE OLIVEIRA
15/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) NEXANS BRASIL S/A
10/04/2024 11:00

Conhecido o recurso de NEXANS BRASIL S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-75 e não provido
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 16:13

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 09-04-2024 ()
23/02/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2023 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/08/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo