18/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2025 15:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de AURELICE DA SILVA SANTIAGO em 18/03/2025
28/02/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70efa45 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AURELICE DA SILVA SANTIAGO
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) AURELICE DA SILVA SANTIAGO
24/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 22:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45d0eae proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): AURELICE DA SILVA SANTIAGO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 15:49

Encerrada a conclusão
25/09/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 14:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de AURELICE DA SILVA SANTIAGO em 19/09/2024
19/09/2024 11:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) AURELICE DA SILVA SANTIAGO
05/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 16:44

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 16:04

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
16/07/2024 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/04/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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