21/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 14:41

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
07/05/2025 17:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS sem efeito suspensivo
07/05/2025 17:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
07/05/2025 17:09

Encerrada a conclusão
07/05/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/05/2025 17:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/05/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/05/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
05/05/2025 16:21

Iniciada a execução
01/05/2025 16:31

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 25.239,41)
01/05/2025 16:31

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 3.000,00)
01/05/2025 16:31

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 2.640,96)
01/05/2025 16:31

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 41.687,07)
01/05/2025 16:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 248.165,12)
25/04/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
22/04/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
22/04/2025 21:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
22/04/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
22/04/2025 15:41

Encerrada a conclusão
14/04/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc76a0f proferido nos autos.

Dê-se vista à ré da Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada pelo autor.

Após, venham conclusos para decisão.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de abril de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
04/04/2025 06:32

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
04/04/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:31

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 7a8338a) para Impugnação à Sentença de Liquidação
02/04/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
31/03/2025 19:29

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
28/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
28/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
26/03/2025 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cacf7f proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023).

Deixo de acolher a impugnação da ré, tendo em vista que a Lei 12.546/2011 confere uma faculdade para que algumas empresas, a depender da atividade, recolham a cota previdenciária patronal sobre sua receita bruta.

O objetivo da norma é desonerar a folha de pagamento, com vistas a tornar a sociedade empresária mais competitiva no mercado.

Todavia a referida norma legal é aplicável apenas quando há recolhimento previdenciário ordinário, ou seja, aos contratos de trabalho em curso – contribuições previdenciárias decorrentes do pagamento mês a mês das verbas trabalhistas – considerando que o recolhimento incide sobre a receita bruta, e não poderia decorrer de decisões judiciais.

Assim, tratando-se de contribuições previdenciárias decorrentes das parcelas salariais, objeto de condenação judicial, não há que se falar em incidência do regime de desoneração.

Deixo de acolher a impugnação do autor, tendo em vista que a planilha foi apresentada pelo próprio, estando devidamente atualizada.

Por corretos, homologo os cálculos da contadoria, com de dedução do valor do depósito recursal, R$ 12,666,00, conforme abaixo discriminado, para que produzam os devidos efeitos legais: LIQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE:R$248.165,12-R$ 12.666,00=R$235.499,12 INSS:R$41.687,07 IR:R$2.640,96 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:R$25.239,41 Dê-se ciência ao autor e cite-se a ré para que efetue o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.

Em relação à cota previdenciária devida e despesa de execução, deverá ser efetuado o recolhimento em guia própria, comprovando-se nos autos.

Decorrido o prazo, ative-se o Sisbajud.

Se o resultado for parcial aguarde-se por 15 dias e, decorridos, ative-se novamente o sistema, assim procedendo até que o resultado seja negativo ou garantido o juízo.

Se o resultado for negativo, ative-se o Renajud (deverão ser informados os endereços dos veículos que se encontram sem restrições). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
20/03/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
20/03/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
20/03/2025 22:51

Homologada a liquidação
20/03/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/03/2025 20:28

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77646e2 proferido nos autos. DESPACHO Vista às partes da manifestação da contadoria, por 08 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art.879, parágrafo 2º CLT).

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
26/02/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
26/02/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
26/02/2025 06:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
19/02/2025 13:38

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/02/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
10/02/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d9c628 proferido nos autos.

DESPACHO Venha o autor com a retificação de seus cálculos, conforme manifestação da contadoria.

Vindo, vista à ré.

Após à contadoria para verificação, caso corretos proceda à indexação.

Não vindo os cálculos do autor, aguarde-se a iniciativa da parte interessada, na forma da lei (art. 11-A da CLT). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
23/01/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
23/01/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
05/12/2024 14:47

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
25/11/2024 20:21

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
05/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/10/2024 13:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
09/10/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
30/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
23/09/2024 15:13

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
13/09/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
21/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
20/08/2024 10:58

Iniciada a liquidação
20/08/2024 10:58

Transitado em julgado em 14/08/2024
19/08/2024 04:23

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2023 21:57

Ajustado o andamento processual para inclusão em 03/10/2022 12:14 do movimento Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
08/02/2023 21:57

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
08/02/2023 21:57

Excluído de 03/10/2022 12:14 o movimento Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2023 21:56

Ajustado o andamento processual para inclusão em 19/09/2022 09:58 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
08/02/2023 21:56

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
08/02/2023 21:56

Excluído de 19/09/2022 09:58 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
08/02/2023 21:56

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 73e6458) para Recurso Adesivo
03/10/2022 11:58

Encerrada a conclusão
03/10/2022 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/09/2022 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - LUCAS DE SOUZA)
20/09/2022 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
19/09/2022 09:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS sem efeito suspensivo
17/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 16/09/2022
14/09/2022 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/09/2022 15:15

Encerrada a conclusão
14/09/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/09/2022 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Adesivo )
13/09/2022 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
02/09/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS em 31/08/2022
31/08/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/08/2022 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário ( RECURSO ORDINÁRIO - LUCAS DE SOUZA)
18/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
17/08/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
17/08/2022 13:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.373,68
17/08/2022 13:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
17/08/2022 13:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
22/07/2022 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
22/07/2022 16:13

Encerrada a conclusão
22/07/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
21/07/2022 15:28

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
20/07/2022 18:12

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS - LUCAS DE SOUZA)
30/06/2022 14:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2022 10:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/06/2022 19:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Comprovante de Embarque )
28/06/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
23/06/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Oitiva de testemunha por zoom )
24/05/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
20/05/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
20/05/2022 10:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2022 10:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/05/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/05/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/04/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
28/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL ANGELO FERREIRA RIBEIRO em 06/10/2020
28/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de ATAIDE FABIANO RIBEIRO DE SOUZA em 06/10/2020
16/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 15/12/2020
16/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS em 15/12/2020
02/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 16:02

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
01/12/2020 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
23/09/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/09/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/09/2020 20:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA)
15/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 14/09/2020
15/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS em 14/09/2020
08/09/2020 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 17:58

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
02/09/2020 17:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA BERALDI SANTOS
02/09/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/06/2020 09:22

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) RAFAEL ANGELO FERREIRA RIBEIRO
05/06/2020 09:22

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) ATAIDE FABIANO RIBEIRO DE SOUZA
25/03/2020 16:33

Juntada a petição de Manifestação (rol de testemunhas e quesitos para CP)
25/03/2020 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/03/2020 00:40

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
11/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 10/03/2020
04/03/2020 12:37

Audiência una realizada (04/03/2020 10:20:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/03/2020 18:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/03/2020 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/01/2020 07:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2019 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2019 11:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/12/2019 11:04

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
16/12/2019 11:02

Audiência una designada (04/03/2020 10:20:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/12/2019 10:22

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
16/12/2019 10:22

Declarada a incompetência
13/12/2019 12:41

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIANE BASTOS SCORSATO
13/12/2019 09:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Depósito Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo