05/06/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 17:44

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
05/06/2025 17:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
15/05/2025 21:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DF&M ALIMENTOS EIRELI sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/05/2025 08:58

Encerrada a conclusão
14/05/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/05/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100772-47.2023.5.01.0022 : THAIS MIRANDA DE SOUZA : DF&M ALIMENTOS EIRELI PROCESSO Nº 0100772-47.2023.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): THAIS MIRANDA DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. cbec53b, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAIS MIRANDA DE SOUZA
14/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MIRANDA DE SOUZA
12/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de THAIS MIRANDA DE SOUZA em 11/04/2025
11/04/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) DF&M ALIMENTOS EIRELI
30/03/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MIRANDA DE SOUZA
30/03/2025 19:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DF&M ALIMENTOS EIRELI
20/03/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DF&M ALIMENTOS EIRELI em 17/03/2025
06/03/2025 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0024f0 proferido nos autos.

Vistos, etc. Em havendo a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração, a parte contrária deve ser intimada a impugnar os embargos. Sendo assim, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração da parte contrária no prazo de 10 dias. Apresentada a contraminuta ou transcorrido o prazo, façam os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DF&M ALIMENTOS EIRELI
21/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DF&M ALIMENTOS EIRELI
21/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MIRANDA DE SOUZA
21/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/02/2025 15:34

Encerrada a conclusão
12/02/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de THAIS MIRANDA DE SOUZA em 11/02/2025
06/02/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e71f44e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço a existência de vínculo empregatício entre as partes no período de 23/09/2022 a 13/05/2023, face à projeção do aviso prévio, com salário mensal de R$ 2.500,00, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THAIS MIRANDA DE SOUZA e condenar o réu DF&M ALIMENTOS EIRELI, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas, autorizando-se a dedução das parcelas já quitadas: - Diferenças salariais a partir 01/12/2022, com reflexos em FGTS, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 - FGTS do período de 23/09/2022 a 30/11/2022; - Multa de 40% sobre o FGTS; - Honorários sucumbenciais (item “9”).

Considerando que declarado o vínculo anterior ao anotado na CTPS, condeno a parte ré a proceder à anotação do contrato na CTPS da autora para constar o interregno contratual no período no período de 23/09/2022 a 13/05/2022, face à projeção do aviso prévio (já anotada a baixa, conforme ID. ad97260), bem como o salário mensal de R$ 2.500,00.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “10”. Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária. Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 10.000,00), no valor de R$ 200,00.

Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DF&M ALIMENTOS EIRELI
27/01/2025 23:53

Expedido(a) intimação a(o) DF&M ALIMENTOS EIRELI
27/01/2025 23:53

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MIRANDA DE SOUZA
27/01/2025 23:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/01/2025 23:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAIS MIRANDA DE SOUZA
27/01/2025 23:52

Concedida a gratuidade da justiça a THAIS MIRANDA DE SOUZA
04/11/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/10/2024 14:51

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/10/2024 16:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (15/10/2024 10:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 19:18

Juntada a petição de Réplica
08/02/2024 13:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (15/10/2024 10:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2024 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 10:06

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:01

Expedido(a) notificação a(o) DF&M ALIMENTOS EIRELI
24/10/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MIRANDA DE SOUZA
28/08/2023 22:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2024 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo