10/03/2025 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/02/2025 12:36

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2cac44 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DOS SANTOS ROSA
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS ROSA
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/02/2025 10:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9061123 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): VIAÇÃO UNIÃO LTDA Recorrido(a)(s): EDUARDO DOS SANTOS ROSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 884. - divergência jurisprudencial . - ADC 58 Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/10685 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO UNIAO LTDA
24/01/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 08:26

Encerrada a conclusão
21/01/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/01/2025 14:49

Encerrada a conclusão
02/09/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/09/2024 08:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO DOS SANTOS ROSA em 29/08/2024
27/08/2024 08:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
15/08/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS ROSA
08/08/2024 11:09

Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS ROSA - CPF: *06.***.*73-16 e provido em parte
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
15/07/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2024 19:14

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 06-08-2024 ()
11/07/2024 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/05/2024 09:52

Distribuído por dependência
20/05/2022 06:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2022 21:43

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2021 15:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2021 16:35

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta do autor)
11/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO DOS SANTOS ROSA em 10/05/2021
28/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS ROSA
26/04/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 23/03/2021
23/03/2021 13:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento)
11/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
03/02/2021 08:02

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
14/01/2021 11:29

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06
13/01/2021 02:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
12/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 11/11/2020
10/11/2020 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
17/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 09:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
08/10/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 14:51

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
07/10/2020 14:50

Encerrada a conclusão
07/10/2020 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
07/08/2020 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos Autos)
18/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO DOS SANTOS ROSA em 17/06/2020
18/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 17/06/2020
17/06/2020 23:53

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista União)
03/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS ROSA
01/06/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
20/05/2020 17:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
13/05/2020 09:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
13/05/2020 07:28

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2020 07:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 16:31

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
04/05/2020 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06
08/04/2020 20:19

Juntada a petição de Manifestação (ALVARÁ FGTS)
07/04/2020 14:43

Incluído em pauta o processo para 24/04/2020, 10:00:00, Sala 4 Em mesa 24-04-2020 ()
30/03/2020 07:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2020 16:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/03/2020 12:59

Distribuído por dependência
18/03/2020 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO DOS SANTOS ROSA em 27/02/2020
28/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 27/02/2020
18/02/2020 20:44

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração União)
11/02/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/02/2020
11/02/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 14:50

Conhecido o recurso de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06 e provido em parte
26/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2019
25/11/2019 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 16:50

Incluído o processo em pauta (28/01/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Alkmim 28-01-20)
22/09/2019 23:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2019 20:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/07/2019 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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