17/09/2025 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
29/07/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/07/2025 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2025 08:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2025 20:12

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JHAM PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME
12/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/06/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 28/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6224c5c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente registro o trânsito em julgado da sentença.

Com efeito, determino a intimação das partes, momento em que a parte autora, no prazo de 30 dias, poderá promover a movimentação da marcha processual, evitando com o seu atuar a incidência das cominações elencadas no Art. 11-A da CLT.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA
19/05/2025 22:07

Expedido(a) notificação a(o) JHAM PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME
19/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
19/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA
19/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
19/05/2025 09:03

Iniciada a execução
19/05/2025 09:03

Transitado em julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 16/05/2025
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA em 16/05/2025
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 381d418 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de carência de ação - artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar JHAM PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME a pagar a MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em face da segunda reclamada.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 112,27, mais liquidação de R$ 28,07) de R$ 140,33, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.613,38 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA
03/05/2025 16:41

Expedido(a) notificação a(o) JHAM PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME
02/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
02/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA
02/05/2025 18:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,33
02/05/2025 18:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA
02/05/2025 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA
02/05/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/04/2025 16:17

Juntada a petição de Réplica
03/04/2025 12:02

Audiência una por videoconferência realizada (03/04/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/04/2025 09:33

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de JHAM PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME em 18/02/2025
17/02/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA em 04/02/2025
27/01/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
27/01/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) JHAM PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100046-92.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1
24/01/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA CORDEIRO FRANCA
24/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
23/01/2025 14:31

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/01/2025 11:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo