14/03/2025 13:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/03/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 17:25

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a25daf proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - QGI BRASIL S.A - CQG CONSTRUCOES OFFSHORE S.A. - QUIP SA
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) QGI BRASIL S.A
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CQG CONSTRUCOES OFFSHORE S.A.
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) QUIP SA
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) QGI BRASIL S.A
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CQG CONSTRUCOES OFFSHORE S.A.
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) QUIP SA
19/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ab342f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. ROBERTO DELGADO DE VASCONCELLOS Recorrido(a)(s): 1. QUIP S.A. 2. CQG CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A. 3. QGI BRASIL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui um dos capítulos das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 463, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 269. - violação do(s) artigo 7º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 9º; artigo 790, §3º; artigo 790, §4º; artigo 818; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 371; artigo 489. - divergência jurisprudencial . - violação à Resolução nº 203/2016 do TST, artigo 15, III. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DELGADO DE VASCONCELLOS
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DELGADO DE VASCONCELLOS
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO DELGADO DE VASCONCELLOS
23/01/2025 18:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 18:02

Encerrada a conclusão
23/09/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/09/2024 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de QGI BRASIL S.A em 20/09/2024
21/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CQG CONSTRUCOES OFFSHORE S.A. em 20/09/2024
21/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de QUIP SA em 20/09/2024
20/09/2024 16:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) QGI BRASIL S.A
06/09/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CQG CONSTRUCOES OFFSHORE S.A.
06/09/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) QUIP SA
06/09/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DELGADO DE VASCONCELLOS
04/09/2024 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO DELGADO DE VASCONCELLOS - CPF: *15.***.*38-72
14/08/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 EM MESA (10h) ()
27/06/2024 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 17:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de QGI BRASIL S.A em 21/05/2024
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CQG CONSTRUCOES OFFSHORE S.A. em 21/05/2024
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de QUIP SA em 21/05/2024
16/05/2024 20:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) QGI BRASIL S.A
08/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CQG CONSTRUCOES OFFSHORE S.A.
08/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) QUIP SA
08/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DELGADO DE VASCONCELLOS
03/05/2024 10:17

Conhecido o recurso de ROBERTO DELGADO DE VASCONCELLOS - CPF: *15.***.*38-72 e não provido
03/05/2024 10:17

Conhecido o recurso de QUIP SA - CNPJ: 07.***.***/0001-38 e provido em parte
29/04/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 10:58

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
16/11/2023 07:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/10/2023 09:24

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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