07/03/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 10/02/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11b36ca proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA Recorrido(a)(s): 1. GALDECI PINHEIRO PEREIRA 2. SANYN SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. a80d5a5, 3c1ec3a e 5d40b16).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada nos itens IV e VI da Súmula 331.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
23/01/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 15:44

Encerrada a conclusão
26/09/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA - EPP em 25/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de GALDECI PINHEIRO PEREIRA em 25/09/2024
25/09/2024 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:32

Expedido(a) edital a(o) SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA - EPP
11/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GALDECI PINHEIRO PEREIRA
11/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
06/09/2024 16:33

Conhecido o recurso de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-82 e não provido
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 08:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 08:10

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
14/06/2024 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/04/2024 11:53

Proferida decisão
12/04/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo