22/05/2025 10:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 14:32

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38e416d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL SOUSA LEITE
09/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOUSA LEITE
09/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL SOUSA LEITE em 11/04/2025
10/04/2025 10:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOUSA LEITE
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) HD 57 REFEICOES LTDA
27/03/2025 15:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HD 57 REFEICOES LTDA
21/03/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2025 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62b886e proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): HD 57 REFEIÇÕES LTDA Recorrido(a)(s): MANOEL SOUSA LEITE Tendo em vista a decisão emanada pelo C.

TST, em sede de Agravo de Instrumento, passo ao reexame do recurso de revista de id. b877a74. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 922074).

Satisfeito o preparo (Id. 511814b , 46b7c33, f8ebea0).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação do mencionado dispositivo, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HD 57 REFEICOES LTDA
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) HD 57 REFEICOES LTDA
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de HD 57 REFEICOES LTDA
17/02/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 09:04

Encerrada a conclusão
13/02/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/02/2025 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100769-14.2020.5.01.0082 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 15:00

Distribuído por dependência/prevenção
11/12/2024 17:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2024 12:06

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2024 14:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2024 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 14:04

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOUSA LEITE
07/05/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/04/2024 16:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) HD 57 REFEICOES LTDA
02/04/2024 09:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HD 57 REFEICOES LTDA
11/03/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/03/2024 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) HD 57 REFEICOES LTDA
27/02/2024 18:57

Não admitido o Recurso de Revista de HD 57 REFEICOES LTDA
25/10/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2023 14:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL SOUSA LEITE em 23/10/2023
20/10/2023 06:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOUSA LEITE
04/10/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) HD 57 REFEICOES LTDA
21/09/2023 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HD 57 REFEICOES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-49
24/08/2023 11:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
22/08/2023 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2023 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22/08/2023 17:08

Encerrada a conclusão
21/08/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL SOUSA LEITE em 01/08/2023
26/07/2023 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOUSA LEITE
19/07/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) HD 57 REFEICOES LTDA
13/07/2023 12:58

Conhecido o recurso de HD 57 REFEICOES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-49 e não provido
28/06/2023 15:53

Incluído em pauta o processo para 12/07/2023 10:00 12/07/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
19/06/2023 14:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/05/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
24/05/2023 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:20

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
16/05/2023 18:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2023 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
03/03/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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