11/04/2025 07:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/03/2025
18/03/2025 04:56

Juntada a petição de Contraminuta
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cc8f6a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intimem-se os agravados para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
12/03/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
12/03/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/03/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
12/03/2025 15:04

Encerrada a conclusão
11/02/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 10:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0ec9bb proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ANDERSON DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1. EZENTIS BRASIL S.A. - FALIDO 2. LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

No mais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE OLIVEIRA
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE OLIVEIRA
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON DE OLIVEIRA
23/01/2025 22:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 22:58

Encerrada a conclusão
26/09/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 13:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 25/09/2024
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 25/09/2024
23/09/2024 18:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
10/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE OLIVEIRA
10/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/08/2024 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*87-30
05/08/2024 15:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
11/07/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 02/07/2024
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 02/07/2024
26/06/2024 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
17/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE OLIVEIRA
17/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/06/2024 09:27

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 11:42

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
29/04/2024 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
17/04/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo