04/08/2025 17:46

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100591-32.2023.5.01.0059
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALGAR TELECOM S/A em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DA COSTA em 01/08/2025
24/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
22/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
22/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
22/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DA COSTA
22/07/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/07/2025
18/07/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93a8681 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc.

TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 1 - O insucesso das medidas executórias em face da 1ª reclamada justifica o prosseguimento da execução em face da ré CLARO S/A, devedora subsidiária, com amparo na Súmula nº 12 do TRT. 2 - Intime-se a ré CLARO S/A para depósito do valor homologado (R$ 119.149,24).

Prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
24/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/06/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100058-05.2025.5.01.0059 REQUERENTE: JOSE ANTONIO DA COSTA REQUERIDO: OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das informações obtidas junto ao(s) convênio(s), devendo indicar meios fundamentados de prosseguir com a execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA COSTA
12/06/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DA COSTA
09/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
06/06/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100058-05.2025.5.01.0059 REQUERENTE: JOSE ANTONIO DA COSTA REQUERIDO: OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das informações obtidas junto ao(s) convênio(s), devendo indicar meios fundamentados de prosseguir com a execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA COSTA
29/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DA COSTA
22/04/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
22/04/2025 08:07

Iniciada a execução
16/04/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 15/04/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f28949a proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de execução provisória.

Intime-se a 1ª ré para comprovar o pagamento do valor devido (R$ 119.149,24).

Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online via SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
20/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
20/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALGAR TELECOM S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 18/03/2025
21/02/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4c7cb4 proferida nos autos.

PROMOÇÃO Analisando os cálculos, bem como as respectivas impugnações, verifico que estão corretos os cálculos da parte reclamada (#id:c9ace99). Faço os autos conclusos. MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 01/02/2025 Crédito líquido do autor: R$ 89.797,63 INSS consolidado: R$ 19.846,98 Honorários advocatícios: R$ 9.402,66 IRRF: R$ 101,97 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 119.149,24 Observe-se que a responsabilidade das reclamadas ALGAR TELECOM S/A e CLARO S.A é SUBSIDIÁRIA.

Efetue a 1ª ré OMEGA CONSTRUÇÕES LIMITADA, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 880 da CLT c/c art. 523 do CPC), o depósito judicial do REMANESCENTE PARA A GARANTIA DO JUÍZO (R$ 119.149,24).

Os valores deverão ser depositados junto ao Banco do Brasil, agência 2234.

Os recolhimentos, se existentes, deverão ser efetuados em guia própria. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e COM a comprovação do depósito pela reclamada, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO PRINCIPAL Nº 0100591-32.2023.5.01.0059. 2 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e SEM a comprovação do depósito pela reclamada, com fulcro no art. 878, CLT, deverá o autor requerer o que de direito, ciente de que os autos aguardarão a provocação da parte em arquivo provisório, sob as penas do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA - CLARO S.A. - ALGAR TELECOM S/A
17/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
17/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
17/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DA COSTA
17/02/2025 09:35

Homologada a liquidação
17/02/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/02/2025 18:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/02/2025 17:32

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
29/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
29/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/01/2025 13:35

Iniciada a liquidação
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100058-05.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
28/01/2025 11:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/01/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/01/2025 13:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 13:46

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo