15/08/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VIANA OFF-SHORE COMERCIO LTDA
31/07/2025 16:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIANE CRISTINE DE SOUZA LAUREANO sem efeito suspensivo
31/07/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIANA OFF-SHORE COMERCIO LTDA em 23/07/2025
22/07/2025 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf0a5fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por VIVIANE CRISTINE DE SOUZA LAUREANO em desfavor de VIANA OFF-SHORE COMERCIO LTDA.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Condeno a reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé nos termos do artigo 80, II, e 81 do CPC, no importe de 2% do valor atribuído à causa, resultando em uma multa de R$ 1.661,17, cujo pagamento não está abrangido pela gratuidade judiciária (art. 98, §4º, CPC).

Honorários advocatícios pela reclamante, em favor do patrono dos reclamados, divididos em partes iguais, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pela Reclamante no valor de R$ 1.661,17, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIANA OFF-SHORE COMERCIO LTDA
09/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINE DE SOUZA LAUREANO
09/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) VIANA OFF-SHORE COMERCIO LTDA
09/07/2025 08:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.661,18
09/07/2025 08:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE CRISTINE DE SOUZA LAUREANO
09/07/2025 08:03

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE CRISTINE DE SOUZA LAUREANO
26/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 21:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/05/2025 16:45

Audiência una por videoconferência realizada (19/05/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2025 11:52

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de VIANA OFF-SHORE COMERCIO LTDA em 20/03/2025
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINE DE SOUZA LAUREANO em 14/03/2025
13/03/2025 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2025 22:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2025 00:06

Expedido(a) mandado a(o) VIANA OFF-SHORE COMERCIO LTDA
05/03/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINE DE SOUZA LAUREANO
27/01/2025 10:38

Audiência una por videoconferência designada (19/05/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100102-13.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1
23/01/2025 11:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo