28/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 24/07/2025
24/07/2025 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:10

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
12/07/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100052-16.2025.5.01.0053 RECLAMANTE: SILVIA FREITAS DE SOUZA RECLAMADO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.

E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID b14241d proferida nos autos. Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
10/07/2025 14:34

Expedido(a) edital a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
10/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA FREITAS DE SOUZA
10/07/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA sem efeito suspensivo
10/07/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SILVIA FREITAS DE SOUZA em 09/07/2025
09/07/2025 20:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100052-16.2025.5.01.0053 RECLAMANTE: SILVIA FREITAS DE SOUZA RECLAMADO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.

E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID e4b12b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por SILVIA FREITAS DE SOUZA em face de EPS- EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A E SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA julgar julgar PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob o mesmo título, a fim de que se evite o enriquecimento sem causa do autor.

Custas de R$200,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$10.000,00, sujeita à complementação Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada por meio de EDITAL.

Nada mais.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
25/06/2025 15:14

Expedido(a) edital a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
25/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
24/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA FREITAS DE SOUZA
24/06/2025 19:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/06/2025 19:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVIA FREITAS DE SOUZA
23/06/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/06/2025 09:23

Audiência una realizada (23/06/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7105ac4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o teor de #id:1214338 defiro, de forma excepcional, e exclusivamente à parte autora, a participação de forma telepresencial na audiência designada.

A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é ZOOM MEETINGS.

O computador ou telefone celular deve possuir câmera e microfone.

O acesso em computadores, telefones celulares e tablets deve ser feito com a instalação do aplicativo, que é gratuito.

Para acessar à audiência deve-se copiar o link disponibilizado abaixo e colar no navegador: Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6299133929?pwd=T09leGJDZHp3cytMK0N6MFRubW9BUT09 ID da reunião: 629 913 3929 Senha de acesso: 560743 Intime-se, na pessoa de seu patrono habilitado, a quem incumbirá transmitir a seu constituinte as informações e instruções necessárias para acesso no dia e hora designados, ficando desde já advertido que o não comparecimento à audiência implicará na aplicação das penalidades previstas em lei, ainda que por razões de indisponibilidade técnica, assumindo a parte eventuais riscos e ônus decorrentes da eleição do meio eletrônico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA FREITAS DE SOUZA
11/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA FREITAS DE SOUZA
11/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/06/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 09:22

Audiência una designada (23/06/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 08:05

Audiência una cancelada (23/06/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANKLIN KUPERMAN em 09/05/2025
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 09/05/2025
02/04/2025 11:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FRANKLIN KUPERMAN
02/04/2025 11:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
25/03/2025 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100052-16.2025.5.01.0053 : SILVIA FREITAS DE SOUZA : EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.

E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA BUAES RODRIGUES da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "VT53RJ": 23/06/2025, 08:40h, na sala de audiência da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa.

A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Infojud Certidão 25032309061645800000223729144 Ata da Audiência Ata da Audiência 25032008381272600000223486143 Notificaçao de Rescisão Contratual - EPS x SBF 1 Documento Diverso 25031913583621500000223409104 Contrato de Prestação de Serviços - EPS x SBF 1 Contrato 25031913583593400000223409102 Contestação SBF Contestação 25031913580740700000223409022 5 Substabelecimento SBF - VISEU 1 Substabelecimento com Reserva de Poderes 25020314085590900000219668902 4 Procuração Publica Ad Judicia SBF Procuração 25020314085468400000219668897 3 Ata Eleição - SBF Comércio - RCA 11.05.2021 Documento Diverso 25020314085318200000219668891 2 Estatuto Social Consolidado - SBF Comércio - AGOE 29.04.2022 Estatuto 25020314085073500000219668880 Documentos de representação Manifestação 25020314082083600000219668810 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020314033270100000219667930 Intimação Intimação 25012909112820000000219291095 Intimação Intimação 25012909112799700000219291094 Notificação Notificação 25012909112779400000219291093 Notificação Notificação 25012909112760000000219291092 Intimação Intimação 25012909112736900000219291091 Decisão Decisão 25012409145830900000218963132 Certidão de Distribuição Certidão 25012318005593300000218946454 declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25012318000878800000218946413 aviso prévio Aviso Prévio 25012318000811300000218946412 procuração Procuração 25012318000788400000218946411 exame demissional Documento Diverso 25012318000760800000218946409 CTPSDigitaL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25012318000675100000218946407 Comp residência Documento Diverso 25012318000656700000218946405 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25012318000359400000218946401 Petição Inicial Petição Inicial 25012317565453100000218946239 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
23/03/2025 09:08

Expedido(a) edital a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
20/03/2025 13:26

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/03/2025 08:38

Audiência una designada (23/06/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 08:38

Audiência una realizada (20/03/2025 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 13:58

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 05/02/2025
03/02/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
29/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
29/01/2025 09:11

Expedido(a) notificação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
29/01/2025 09:11

Expedido(a) notificação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
29/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA FREITAS DE SOUZA
29/01/2025 08:51

Audiência una designada (20/03/2025 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2025 07:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
24/01/2025 15:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/01/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/01/2025 18:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 18:00

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo