16/09/2025 19:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
04/09/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
02/09/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
01/09/2025 15:20

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e64cd8f proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte ENEL BRASIL S.A (#id:4fd9453 ).

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios . va RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO
21/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO
21/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:41

Convertido o julgamento em diligência
21/08/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO em 20/08/2025
17/08/2025 23:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO
05/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/07/2025 15:29

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
21/07/2025 15:29

Conhecido o recurso de LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO - CPF: *57.***.*95-15 e não provido
10/07/2025 18:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 19:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 19:24

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
17/06/2025 20:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 18:28

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO SEGAL
16/06/2025 18:28

Encerrada a conclusão
16/06/2025 18:27

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/06/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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