15/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2025 10:28

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CAVALCANTE COELHO
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CAVALCANTE COELHO
08/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 07/08/2025
07/08/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
24/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CAVALCANTE COELHO
24/07/2025 10:52

Admitido em parte o Recurso de Revista de DANONE LTDA
24/03/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE CAVALCANTE COELHO em 21/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 14/03/2025
12/03/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100390-73.2022.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELIPE CAVALCANTE COELHO, DANONE LTDA RECORRIDO: DANONE LTDA, FELIPE CAVALCANTE COELHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, indeferir a aplicação dos entendimentos enfeixados na Súmula 340 e na OJ 397 do SDI-I, ambas do C.

TST, sem, contudo, imprimir caráter modificativo à decisão, na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE CAVALCANTE COELHO
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100390-73.2022.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELIPE CAVALCANTE COELHO, DANONE LTDA RECORRIDO: DANONE LTDA, FELIPE CAVALCANTE COELHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, indeferir a aplicação dos entendimentos enfeixados na Súmula 340 e na OJ 397 do SDI-I, ambas do C.

TST, sem, contudo, imprimir caráter modificativo à decisão, na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANONE LTDA
24/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
24/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CAVALCANTE COELHO
21/02/2025 11:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de DANONE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-52
14/02/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
12/02/2025 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de FELIPE CAVALCANTE COELHO em 10/02/2025
04/02/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100390-73.2022.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELIPE CAVALCANTE COELHO, DANONE LTDA RECORRIDO: DANONE LTDA, FELIPE CAVALCANTE COELHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o deferimento de horas extras, inclusive intervalares, com adicionais e repercussões; deferir o pagamento de diferenças de vale-refeição; deferir o pagamento da remuneração pelo acúmulo de funções, no importe de 30% sobre o salário-base, com suas repercussões; além de excluir a condenação do Autor ao pagamento da verba honorária em favor do patrono da Demandada; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; nos termos do voto.

Em razão do provimento do apelo do obreiro, elevo o valor da condenação para R$80.000,00, com custas de R$1.600,00; que deverão ser suportadas pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE CAVALCANTE COELHO
27/01/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
27/01/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CAVALCANTE COELHO
24/01/2025 12:52

Conhecido o recurso de DANONE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-52 e não provido
24/01/2025 12:52

Conhecido o recurso de FELIPE CAVALCANTE COELHO - CPF: *32.***.*69-57 e provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/10/2024 20:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 18:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/09/2024 15:52

Retirado de pauta o processo
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 08:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 08:10

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/06/2024 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/06/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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