04/08/2025 12:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2025
31/07/2025 10:08

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 10:08

Juntada a petição de Contraminuta
21/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
18/07/2025 14:49

Encerrada a conclusão
17/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/07/2025 20:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 630282e proferida nos autos.

ROT 0100620-77.2016.5.01.0431 - 4ª Turma Recorrente: 1.

SULLIVAN GONCALVES MADEIRA Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. RECURSO DE: SULLIVAN GONCALVES MADEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS Alegação(ões): - violação do(s) inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o)art. 369 e art 480 do CPC - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SULLIVAN GONCALVES MADEIRA
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SULLIVAN GONCALVES MADEIRA
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de SULLIVAN GONCALVES MADEIRA
11/02/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 13:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025
10/02/2025 22:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100620-77.2016.5.01.0431 4ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: SULLIVAN GONCALVES MADEIRA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SULLIVAN GONCALVES MADEIRA
27/01/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/01/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SULLIVAN GONCALVES MADEIRA
21/01/2025 15:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SULLIVAN GONCALVES MADEIRA - CPF: *38.***.*90-57
10/12/2024 09:34

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz Roberto Fragale ()
10/08/2024 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2024
10/06/2024 22:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SULLIVAN GONCALVES MADEIRA
27/05/2024 09:21

Conhecido o recurso de SULLIVAN GONCALVES MADEIRA - CPF: *38.***.*90-57 e provido em parte
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
24/04/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 21:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/12/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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