12/02/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2025 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA sem efeito suspensivo
12/02/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/02/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FONTE NOVA DA VILA DEPOSITO DE GELO LTDA
10/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de FONTE NOVA DA VILA DEPOSITO DE GELO LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 20:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 100b526 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA, em face de FONTE NOVA DA VILA DEPÓSITO DE GELO LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.850,88, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 92.544,21, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA
22/01/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FONTE NOVA DA VILA DEPOSITO DE GELO LTDA
22/01/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA
22/01/2025 08:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.850,88
22/01/2025 08:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA
21/01/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/01/2025 11:10

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:01

Juntada a petição de Réplica
18/07/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 10:29

Audiência de instrução designada (21/01/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 10:08

Audiência una realizada (18/07/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/07/2024 12:28

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de FONTE NOVA DA VILA DEPOSITO DE GELO LTDA em 23/05/2024
11/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA em 10/05/2024
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA em 25/04/2024
17/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FONTE NOVA DA VILA DEPOSITO DE GELO LTDA
16/04/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA
15/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA
15/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/04/2024 09:37

Audiência una designada (18/07/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA
02/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/04/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALANDERSON BENEVENUTO DA SILVA
04/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/03/2024 12:37

Audiência una cancelada (06/06/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 10:53

Audiência una designada (06/06/2024 09:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo