18/03/2025 11:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/03/2025 20:41

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2025 20:37

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dabf80 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA FERREIRA PAIS DE SOUZA
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA PAIS DE SOUZA
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA PAIS DE SOUZA
24/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 12:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9bd923 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BAZAR O AMIGÃO DE ITAGUAÍ LTDA Recorrido(a)(s): FABIANA FERREIRA PAIS DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR FORA/INTEGRAÇÃO.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item III; nº 85, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 333; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59-B; artigo 71; artigo 818. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BAZAR O AMIGAO DE ITAGUAI LTDA.
27/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE ITAGUAI LTDA.
27/01/2025 09:18

Não admitido o Recurso de Revista de BAZAR O AMIGAO DE ITAGUAI LTDA.
24/01/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 09:52

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 22:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE ITAGUAI LTDA. em 25/09/2024
26/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIANA FERREIRA PAIS DE SOUZA em 25/09/2024
24/09/2024 15:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE ITAGUAI LTDA.
10/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA PAIS DE SOUZA
30/08/2024 11:28

Conhecido o recurso de BAZAR O AMIGAO DE ITAGUAI LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-36 e não provido
30/08/2024 11:28

Conhecido o recurso de FABIANA FERREIRA PAIS DE SOUZA - CPF: *99.***.*92-92 e não provido
27/08/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2024
12/08/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
10/07/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
08/07/2024 11:10

Retirado de pauta o processo
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
25/05/2024 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2024 20:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo