11/07/2025 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/06/2025 16:31

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 10:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
24/02/2025 21:51

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 21:49

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8b362b proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA MIRANDA
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MIRANDA
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MIRANDA
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/02/2025 10:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/02/2025 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2e3b81 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. JESSICA MIRANDA 2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

O MM.

Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente ação, conforme sentença prolatada sob Id. 973c663 , a qual fixou a condenação em R$ 29.351,83, com custas de R$ 587,04.

Houve a interposição de Recurso Ordinário pelo reclamado HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, sob id. 8faa2b8, e, posteriormente, após a sentença de id. c8bc91f, a qual julgou os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, interpôs o Recurso Ordinário de id. 2c5856c.

Quando da interposição do segundo Recurso Ordinário, foi realizado o recolhimento das custas (id. 103ecda / 6bc987d / 9ca3564 / 375830c), contudo, não houve o recolhimento do depósito recursal, sob o argumento de a parte ser entidade filantrópica e, nos termos do artigo 899, §10º, da CLT estar isenta do pagamento.

A Eg. 1ª Turma deste Regional, por meio do despacho de id. 18258da, concedeu o prazo de 5 dias, sob pena de deserção, para que a parte comprovasse sua condição de entidade filantrópica.

A parte quedou-se inerte.

Posteriormente, a Eg. 1ª Turma proferiu o acórdão de id. 5f11820, o qual não conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada ante a ausência do devido preparo, bem como deu provimento ao recurso da parte reclamante, modificando a valor da causa para R$ 45.000,00, e das custas para R$ 900,00.

Ato contínuo, a reclamada recorreu de revista (id. 5cbfb2e) sem, contudo, efetuar o preparo do depósito recursal, bem como não abordou no mérito da peça recursal a deserção que lhe foi imposta.

Diante do exposto, não satisfeito um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, o preparo recursal, não merece processamento o apelo.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/ RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
27/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
27/01/2025 09:18

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/01/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:24

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 12/09/2024
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JESSICA MIRANDA em 12/09/2024
09/09/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MIRANDA
21/08/2024 20:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
21/08/2024 20:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JESSICA MIRANDA - CPF: *34.***.*32-06
01/08/2024 11:11

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 Sala 5 em mesa 20-08-2024 ()
16/07/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
11/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024
24/06/2024 22:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2024 09:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ERJ)
21/06/2024 16:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/06/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/06/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MIRANDA
07/06/2024 10:18

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
07/06/2024 10:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
07/06/2024 10:18

Conhecido o recurso de JESSICA MIRANDA - CPF: *34.***.*32-06 e provido em parte
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2024 16:02

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 04-06-2024 ()
11/05/2024 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 21:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 09/04/2024
27/03/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/03/2024 22:57

Proferida decisão
20/03/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
04/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 21:25

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
27/02/2024 21:25

Encerrada a conclusão
27/02/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
14/12/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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