24/06/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 23/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 10/06/2025
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA em 04/06/2025
02/06/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 00:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
27/05/2025 15:43

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA
21/05/2025 11:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA sem efeito suspensivo
21/05/2025 06:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 20/05/2025
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA em 09/05/2025
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 10:03

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
06/05/2025 10:03

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
06/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/05/2025
06/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA em 05/05/2025
29/04/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA
13/04/2025 11:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
13/04/2025 11:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA
13/04/2025 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA
13/04/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
09/04/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 16:21

Juntada a petição de Réplica
08/04/2025 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA
07/04/2025 11:39

Audiência una realizada (07/04/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2025 09:49

Encerrada a conclusão
25/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/03/2025 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2025 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2025
17/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101609-04.2024.5.01.0205 : LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "5VT/DC - Sala Auxilio": 07/04/2025 09:01, na sala de audiência da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25031411213020100000222964775 Mandado Mandado 25031411181905500000222963877 Sniper -relações do objeto- 1° ré Documento Diverso 25031411131613600000222962771 Sniper - dados do objeto- sócia Rita de Cássia Documento Diverso 25031411131593500000222962770 Sniper - dados do objeto- 1° ré Documento Diverso 25031411131575900000222962768 Certidão- sniper resultado Certidão 25031411124513000000222962622 Despacho Despacho 25022414181344100000221603840 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25022411104357700000221566677 NOTIFICAÇÃO ENCERRAMENTO DO CONTRATO Documento Diverso 25022011021713300000221302050 CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGA Contrato 25022011021639500000221302049 Contestação GCB Contestação 25022011010256000000221301754 Mandado Mandado 25020413462535100000219790847 Despacho Despacho 25013109424543300000219498531 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25013014532151500000219445887 Intimação Intimação 25012208535881700000218778695 Intimação Mandado 25012208535843100000218778692 Intimação Intimação 25012208535803100000218778690 03 - SUMMARY - C&M Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24121210482412600000217417836 1D - CASAS BAHIA - ESTATUTO SOCIAL - REGISTRADO Estatuto 24121210482375600000217417832 1C- VIA - ATA AGE (12.09.2023) - ALT RAZAO SOCIAL Contrato Social 24121210482244300000217417828 1B - Procuracoes Publicas com nova razao social GCB - P. 218.312 - Traslado Procuração 24121210482049700000217417822 1A - CASAS BAHIA - SUBSTABELECIMENTO COELHO Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24121210481893400000217417819 Habilitação Solicitação de Habilitação 24121210472669400000217417717 Despacho Despacho 24120518335929300000216873124 11 - PIS Programa de Integração Social (PIS) 24120515165587100000216846058 10 - fotos Fotografia 24120515165548600000216846056 09 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24120515165476300000216846055 08 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022.2023 até 30.04.23 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24120515165331100000216846050 07 - CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2020.2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24120515164156500000216846026 06 - SITUAÇÃO CADASTRAL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24120515164096300000216846023 05 - PLANILHA DE CALCULOS Planilha de Cálculos 24120515164057400000216846022 04 - id Documento de Identificação 24120515163954000000216846020 03 - ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24120515163720700000216846007 02 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24120515163547700000216846003 01 - PROCURAÇÃO Procuração 24120515163482800000216846001 Petição Inicial Petição Inicial 24120515154357600000216845814 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
14/03/2025 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 11:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 11:23

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
14/03/2025 11:21

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
14/03/2025 11:18

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
24/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/02/2025 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 11:02

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 13:46

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA em 03/02/2025
31/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
30/01/2025 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101609-04.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA RECLAMADO: M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO/SUMARÍSSIMO - Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 07/04/2025 09:01 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA
22/01/2025 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/01/2025 08:54

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
22/01/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA CUNHA ALVES DE MOURA
12/12/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 07:51

Audiência una designada (07/04/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/12/2024 18:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo