TRT1 - 0101142-41.2020.5.01.0342
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 10:30
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
05/02/2025 12:42
Juntada a petição de Contrarrazões
-
28/01/2025 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
-
28/01/2025 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef74983 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): VALMIR APOLINARIO MURTA Recorrido(a)(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PLANO DE SAÚDE.
Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468.
No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica, consubstanciada no aresto de Id. 3de9894 - Pág. 17. oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Publique-se.
Intime-se.
Após, subam ao TST. /djo/2364 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL -
27/01/2025 09:19
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
27/01/2025 09:18
Não admitido o Recurso de Revista de VALMIR APOLINARIO MURTA
-
24/01/2025 08:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
24/01/2025 08:18
Encerrada a conclusão
-
04/09/2024 10:09
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
-
04/09/2024 07:49
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
04/09/2024 00:09
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/09/2024
-
02/09/2024 15:44
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
21/08/2024 01:56
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
-
21/08/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
-
21/08/2024 01:56
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
-
21/08/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
-
20/08/2024 11:58
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
20/08/2024 11:58
Expedido(a) intimação a(o) VALMIR APOLINARIO MURTA
-
14/08/2024 09:33
Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALMIR APOLINARIO MURTA - CPF: *52.***.*98-04
-
14/08/2024 06:18
Recebidos os autos para lavrar acórdão
-
13/07/2024 09:00
Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 EM MESA JLCX ()
-
03/07/2024 14:21
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
02/07/2024 08:53
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
-
26/03/2024 00:03
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/03/2024
-
20/03/2024 16:50
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
20/03/2024 16:34
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
13/03/2024 01:30
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
-
13/03/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
-
13/03/2024 01:30
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
-
13/03/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
-
12/03/2024 11:00
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
12/03/2024 11:00
Expedido(a) intimação a(o) VALMIR APOLINARIO MURTA
-
07/03/2024 16:05
Conhecido o recurso de VALMIR APOLINARIO MURTA - CPF: *52.***.*98-04 e não provido
-
01/03/2024 14:23
Juntada a petição de Manifestação
-
28/02/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
-
27/02/2024 14:45
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
27/02/2024 14:45
Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 PRESENCIAL.9h15 ()
-
16/02/2024 15:45
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
04/08/2023 10:16
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
-
04/08/2023 08:40
Distribuído por dependência
-
31/07/2023 08:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
29/07/2023 00:03
Decorrido o prazo de VALMIR APOLINARIO MURTA em 28/07/2023
-
29/07/2023 00:03
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/07/2023
-
18/07/2023 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
-
18/07/2023 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2023 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
-
18/07/2023 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2023 13:12
Expedido(a) intimação a(o) VALMIR APOLINARIO MURTA
-
17/07/2023 13:12
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
13/07/2023 15:19
Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
-
14/06/2023 15:48
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
-
13/06/2023 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
-
12/06/2023 14:33
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2023 14:33
Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 09:00 EM MESA VAC ()
-
01/06/2023 21:22
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
01/06/2023 13:41
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
-
25/05/2023 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 14:54
Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
-
24/05/2023 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100042-15.2025.5.01.0265
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Bruno Leonardo Moreira de Luna
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 27/01/2025 11:58
Processo nº 0100055-82.2025.5.01.0016
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Pablo Monteiro Barbosa Moreira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 23/01/2025 18:54
Processo nº 0102015-28.2024.5.01.0301
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jaqueline Claveland Marchiori
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 31/10/2024 09:58
Processo nº 0100857-49.2022.5.01.0222
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marcelo Moura Rodrigues
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 20/10/2022 11:12
Processo nº 0101142-41.2020.5.01.0342
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Eduardo Valenca Freitas
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 07/03/2025 10:30