27/02/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a01fbf proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação (id 329917c), e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas (R4 800,00 - id ba7ea98) e do depósito recursal (R$ 13.133,46 - id 81bdb6f).

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
24/02/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
24/02/2025 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. sem efeito suspensivo
24/02/2025 06:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/02/2025 06:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
23/02/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
13/02/2025 21:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
13/02/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/02/2025 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 10/02/2025
06/02/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
06/02/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
06/02/2025 07:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
31/01/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/01/2025 11:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97aa9d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada a pagar à reclamante, os valores inerentes a: - saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais (7/12) com 1/3, 13º proporcional (7/12), FGTS, 40% de indenização compensatória, multa do art. 477, par. 8º, da CLT (Súmula 30 do TRT/RJ) e seguro desemprego mediante ofício do Juízo. - estabilidade da gestante, com pagamento dos salários correspondentes da data da resolução indireta até 5 meses após o parto (nascimento da criança em 4.2.24), como se apurar. - horas extras, com 50% e reflexos. - diferenças salariais por acúmulo de função, fixando o plus em 20%, mais reflexos. - indenização por dano moral em R$5.000,00. - baixa na CTPS com data de 14.8.23. - 10% de honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par. 3º, a), pela reclamada. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
27/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
27/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
27/01/2025 09:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/01/2025 09:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
09/12/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/12/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/12/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 10/05/2024
11/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA em 10/05/2024
03/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
02/05/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
02/05/2024 11:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA em 25/04/2024
24/04/2024 18:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
16/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
16/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
12/04/2024 11:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/04/2024 22:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/04/2024 10:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/04/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 19/03/2024
20/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA em 19/03/2024
16/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
15/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
15/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
15/03/2024 12:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/04/2024 10:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 18:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/03/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
08/03/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
08/03/2024 17:41

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
04/03/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2024 18:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/02/2024 08:14

Juntada a petição de Réplica
30/01/2024 14:57

Audiência inicial realizada (30/01/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 19/09/2023
06/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA em 05/09/2023
29/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:59

Expedido(a) notificação a(o) RENATA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
28/08/2023 14:59

Expedido(a) notificação a(o) REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
28/08/2023 14:58

Audiência inicial designada (30/01/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo