08/09/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
04/09/2025 10:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-54 / null
04/09/2025 10:33

Conhecido o recurso de ERICA VICENTE DA SILVA COUTINHO - CPF: *19.***.*78-95 e não provido
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 4ª Turma - Processos Des. Rildo Brito - C ()
03/08/2025 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/07/2025 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA em 15/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d030ba2 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: ERICA VICENTE DA SILVA COUTINHO, ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA RECORRIDO: ERICA VICENTE DA SILVA COUTINHO, ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmº Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 02.04.2025. Caroline Ferreira Almeida de Souza Técnico Judiciário DESPACHO Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela primeira reclamada no bojo do seu recurso ordinário, porque ela não apresentou nenhuma prova de que sua condição econômica é tão calamitosa quanto sustenta. Ao contrário do que ocorre com a pessoa física do trabalhador, cuja pobreza se presume com base na mera declaração de hipossuficiência, a pessoa jurídica demandada deve demonstrar que não dispõe de recursos financeiros para bancar o custo do processo.

Essa comprovação, entretanto, não foi trazida aos autos, limitando-se a recorrente a alegar que não possui meios de efetuar o pagamento do depósito recursal e das custas, em razão da crise econômica ocasionada pela omissão da Petrobras, segunda ré e sua cliente exclusiva, em cumprir os reajustes contratuais previstos, culminando na rescisão unilateral e antecipada dos contratos de prestação de serviços.

Desse modo, não tendo a primeira acionada comprovado, de forma inequívoca, que sua condição econômica atual é precária a ponto de inviabilizar o adimplemento das despesas processuais.

Nesse contexto, considerando que o pedido de gratuidade de justiça somente foi formulado em sede de recurso ordinário, e que o juízo a quo não apreciou o requerimento em primeiro grau, concedo à recorrente, nos moldes da OJ 269, II, do TST, prazo de cinco dias para que ela, querendo, comprove o recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de deserção.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA
04/04/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA
04/04/2025 08:13

Proferida decisão
02/04/2025 18:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100530-35.2024.5.01.0481 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 22/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022300300150900000116246605?instancia=2
22/02/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo