TRT1 - 0100080-56.2025.5.01.0029
1ª instância - Rio de Janeiro - 54ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 12:00
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 12:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 12:00
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 12:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100080-56.2025.5.01.0029 RECLAMANTE: JEFERSON GOMES DA SILVA RECLAMADO: F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA DESTINATÁRIO(S): F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL:Una por videoconferência - Sala "7VT/NI": 16/10/2025 10:20 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na declaração da sua revelia e confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.O Reclamado pode ser representado por preposto, devendo anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC.
O RECLAMADO deverá apresentar defesa em formato eletrônico (Lei 11.419/2006, Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região), em até 1 (uma) hora antes da audiência.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do Art. 455 e §§ do CPC, cujo convite deverá ser juntado aos autos com 03 dias de antecedência, com aviso à testemunha de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e pagamento de multa de R$ 500,00 (§ 5º do art. 455 do CPC). 5) Fica, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).6) Não serão recebidas petições com sigilo, salvo as contestações e reconvenções e anexos, bem como documentos de caráter personalíssimo. 7) As partes deverão se manifestar acerca da adoção ao Juízo 100% digital( Ato Conjunto nº 15/2021 da Presidência e da Corregedoria do E.TRT 1ª Região) importando o silencio como aceitação tácita.8) Observe-se o art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27 /04/2020. 9)DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS:Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt07.ni?pwd=NURFNlIvb3hmRUExeWVMeCtuUkxaUT09.
ID da reunião: 384 243 2646,Senha: 123456.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.
ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.
NOVA IGUACU/RJ, 28 de agosto de 2025.
MATEUS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA -
28/08/2025 10:16
Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON GOMES DA SILVA
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28/08/2025 10:16
Expedido(a) notificação a(o) F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA
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27/08/2025 18:34
Audiência una por videoconferência designada (16/10/2025 10:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
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27/08/2025 18:34
Audiência una por videoconferência cancelada (16/10/2025 10:10 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
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27/08/2025 18:32
Audiência una por videoconferência designada (16/10/2025 10:10 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
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27/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100080-56.2025.5.01.0029 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 25/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082600300682200000237963609?instancia=1 -
25/08/2025 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 17:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
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25/08/2025 10:31
Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
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25/08/2025 10:30
Audiência una cancelada (25/09/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/08/2025 00:39
Decorrido o prazo de F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA em 21/08/2025
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22/08/2025 00:39
Decorrido o prazo de JEFERSON GOMES DA SILVA em 21/08/2025
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20/08/2025 22:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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12/08/2025 12:39
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 12:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 12:39
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 12:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1280fc4 proferida nos autos.
Decisão PJE Vistos, etc.
A reclamada argui exceção de incompetência, sob o argumento de que tem sede de sua atividade empresarial exclusiva na Cidade de Belford Roxo, onde o autor fora contratado e prestou seus serviços, não mantendo qualquer atividade do Município do Rio de Janeiro.
O Excepto impugna a exceção, asseverando que exercia a função de motorista de caminhão e fazia entregas inclusive no município do Rio de Janeiro; que o art. 651, da CLT, faculta ao empregado optar pelo foro da prestação de serviços.
Analiso.
A regra geral de competência é aquela do art. 651, caput, da CLT, que fixa a jurisdição territorial pelo lugar da prestação de serviços.
No entanto, apesar de o autor exercer a função de motorista (como se depreende de sua CTPS), não é possível presumir que tenha atuado no município do Rio de Janeiro.
Isso porque a reclamada é empresa de comércio de gás (ID 9c6159b), cuja atuação geralmente ocorre dentro de um pequeno raio espacial.
Salta aos olhos que o Autor reside em Belford Roxo (ID 75891dd) e sua CTPS (id 3b2e4950) faz referência àquele município, não havendo nos autos nenhuma comprovação de que se trate da hipótese do art. 651, § 3.º, da CLT.
Face ao exposto, ACOLHO a exceção de incompetência territorial, e determino a remessa do feito a uma das Varas de Nova Iguaçu.
Intimem-se as partes.
Após, remeta-se a umas das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, com as homenagens de estilo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.
ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON GOMES DA SILVA -
11/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA
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11/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON GOMES DA SILVA
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11/08/2025 16:37
Acolhida a exceção de incompetência
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07/08/2025 19:35
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ROSSANA TINOCO NOVAES
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07/08/2025 19:34
Encerrada a conclusão
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07/08/2025 15:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
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07/08/2025 15:27
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2025 08:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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01/08/2025 06:36
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
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01/08/2025 06:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100080-56.2025.5.01.0029 RECLAMANTE: JEFERSON GOMES DA SILVA RECLAMADO: F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE ID 69e9fdf.
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.
FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON GOMES DA SILVA -
31/07/2025 13:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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31/07/2025 09:11
Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON GOMES DA SILVA
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31/07/2025 09:10
Juntada a petição de Exceção de Incompetência
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31/07/2025 09:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/07/2025 17:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/07/2025 17:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/07/2025 16:47
Expedido(a) mandado a(o) ALAN SATHLER MELO DA MOTTA
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16/07/2025 16:47
Expedido(a) mandado a(o) F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA
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15/07/2025 12:53
Audiência una designada (25/09/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/07/2025 12:53
Audiência una realizada (15/07/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de ALAN SATHLER MELO DA MOTTA em 01/07/2025
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28/05/2025 14:16
Expedido(a) notificação a(o) ALAN SATHLER MELO DA MOTTA
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27/05/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 10:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
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27/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA em 26/05/2025
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15/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de JEFERSON GOMES DA SILVA em 14/04/2025
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04/04/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
-
04/04/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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03/04/2025 08:11
Expedido(a) intimação a(o) F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA
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03/04/2025 08:11
Expedido(a) notificação a(o) F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA
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03/04/2025 08:11
Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON GOMES DA SILVA
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03/04/2025 08:10
Audiência una designada (15/07/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2025 08:09
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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03/04/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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03/04/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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03/04/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100080-56.2025.5.01.0029 distribuído para 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1 -
02/04/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100080-56.2025.5.01.0029 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1 -
01/04/2025 16:44
Redistribuído por sorteio por suspeição
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01/04/2025 14:42
Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON GOMES DA SILVA
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01/04/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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31/03/2025 17:28
Redistribuído por sorteio por suspeição
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26/03/2025 03:05
Decorrido o prazo de JEFERSON GOMES DA SILVA em 25/03/2025
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17/03/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0775e7 proferido nos autos.
DECISÃO PJE Com base no artigo 145, § 1º do Código de Processo Civil (CPC) , declaro minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito. À Livre distribuição, observando as disposição contidas no art. 62, parágrafo único do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria Regional. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.
PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON GOMES DA SILVA -
14/03/2025 15:39
Expedido(a) intimação a(o) F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA
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14/03/2025 14:19
Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON GOMES DA SILVA
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14/03/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 09:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
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14/03/2025 09:11
Audiência una por videoconferência cancelada (01/04/2025 08:51 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA em 13/03/2025
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14/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de JEFERSON GOMES DA SILVA em 13/03/2025
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25/02/2025 00:19
Decorrido o prazo de JEFERSON GOMES DA SILVA em 24/02/2025
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14/02/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
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14/02/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100080-56.2025.5.01.0029 RECLAMANTE: JEFERSON GOMES DA SILVA RECLAMADO: F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe - Audiência UNA TELEPRESENCIAL/VIRTUAL Fica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência, sob pena de arquivamento, na forma do art. 844/CLT (ausência do reclamante), e revelia (ausência da Ré),, que se realizará no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "29VTRJ": 01/04/2025 08:51h 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da Audiência UNA por videoconferência(Virtual), observando as instruções que se seguem, devendo o(a)s advogado(a)s dar(em) ciência ao(s) seu(s) constituinte(s), que prestarão depoimentos pessoais e respectiva(s) testemunha(s), caso houver.
Segue abaixo, o link de acesso à reunião por videoconferência, o que deverá ser “copiado” e "colado" no navegador de internet (preferencialmente Chrome ou Firefox), a fim de que se consiga adentrar na reunião.
A parte interessada deverá acompanhar os atos de comunicações processuais via postal pelo sistema e-carta no sítio https://www.trt1.jus.br/e-carta.
Segue abaixo, o link de acesso à reunião por videoconferência, o que deverá ser “copiado” e "colado" no navegador de internet (preferencialmente Chrome ou Firefox), a fim de que se consiga ingressar na reunião. 29ª VTRJ - aplicativo Zoom: Entrar na reunião, via link ou ID, abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2412805454 - ID da reunião: 241 280 5454 – acesso sem senha.
Ao acessar o aplicativo/sistema Zoom, as partes e advogados deverão manter o áudio desligado e o vídeo ligado, até o início da audiência designada nos presentes autos. 1- Cientes, as partes, de que não haverá adiamentos por problemas de conexão, bem como não serão ouvidas, no mesmo ambiente, testemunhas e partes. 2- Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto no art. 77, VII e 106, II do CPC. 3- Ao(s) advogado(a)s do(s) Réu(s) que apresente(m) sua(s) defesa(s) e documentos, formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art.2º,§2º,TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 4-Testemunhas na forma do art. 852-H, e § 2º da CLT (Rito Sumaríssimo) e na forma do art. 825 da CLT (Rito Ordinário). 5-Sugere-se as partes que informem nos autos seus endereços, números de telefones e e-mail disponíveis, facilitando a comunicação, inclusive entre si, para viabilização de eventual composição. 6- As comunicações processuais via postal poderão ser consultadas pelo sistema e-carta no sítio https://www.trt1.jus.br/e-carta Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.
SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON GOMES DA SILVA -
13/02/2025 15:02
Expedido(a) intimação a(o) F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA
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13/02/2025 15:02
Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON GOMES DA SILVA
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13/02/2025 15:01
Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON GOMES DA SILVA
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13/02/2025 14:58
Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 08:51 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/02/2025 21:29
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
-
04/02/2025 15:20
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
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27/01/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100080-56.2025.5.01.0029 distribuído para 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1 -
23/01/2025 15:38
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 15:38
Distribuído por dependência/prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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