01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ARLETTE BORGES PIMENTA
31/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
30/07/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71
09/07/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/07/2025 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA ARLETTE BORGES PIMENTA em 06/02/2025
31/01/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100016-63.2023.5.01.0531 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS RECORRIDO: MARIA ARLETTE BORGES PIMENTA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, sem efeito suspensivo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de excluir a multa por embargos de declaração protelatórios e limitar, no que tange à indenização por danos morais, a incidência de juros e correção monetária pela taxa SELIC a partir da sentença que fixou o montante devido (22/04/2024), nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
22/01/2025 09:56

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e provido em parte
22/01/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/01/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ARLETTE BORGES PIMENTA
22/01/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/10/2024 07:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 07:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 14:43

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
20/08/2024 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo