01/08/2025 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de MAYCON PIRES ALVARENGA em 28/07/2025
18/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
17/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
17/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
17/07/2025 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MAYCON PIRES ALVARENGA sem efeito suspensivo
16/07/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/07/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/07/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41947a5 proferida nos autos.

Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelas reclamadas ao id.e4de928, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade, regular representação da parte, pagamento de custas ao id.22872bc e depósito recursal ao id.5f76002.

Intime-se a parte autora para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT. fbm SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON PIRES ALVARENGA
03/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
03/07/2025 14:56

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
03/07/2025 14:56

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
03/07/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MAYCON PIRES ALVARENGA em 02/07/2025
02/07/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6725a9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos por VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A e SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS, mantendo-se íntegra a sentença. Intime-se as partes.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON PIRES ALVARENGA
16/06/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
16/06/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
16/06/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
16/06/2025 20:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAYCON PIRES ALVARENGA em 10/06/2025
10/06/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
09/06/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
30/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAYCON PIRES ALVARENGA em 28/05/2025
23/05/2025 20:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d06926 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido julgar JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pleitos remanescentes formulados pela Parte Autora, para condenar as Reclamadas, solidariamente, ao pagamento, em favor do Reclamante, das seguintes parcelas: 1.Horas extras excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, com base na jornada fixada, com acréscimo de 50%, observado o adicional legal ou normativo mais benéfico, com reflexos em Férias + 1/3; 13º salário; DSR; FGTS (sem multa de 40%, em razão da justa causa); 2.Indenização pelo intervalo intrajornada parcialmente suprimido, no importe de 30 minutos diários, acrescidos do adicional de 50%, sem reflexos em outras verbas; 3.Indenização por danos morais no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça.

Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais, nos seguintes termos: Em favor da Parte Autora: 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, quanto aos pedidos procedentes; Em favor das Partes Rés: 5% sobre o valor atribuído na inicial aos pedidos julgados improcedentes, observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, diante da gratuidade de justiça deferida.

Os créditos trabalhistas deverão ser atualizados conforme a seguinte sistemática: IPCA-E + juros legais (fase pré-judicial); SELIC (entre o ajuizamento da ação e a vigência da Lei 14.905/2024); IPCA + juros legais (SELIC deduzido do IPCA) a partir da vigência da Lei 14.905/2024.

Deverão ser observados os recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368 do TST, bem como as regras dos arts. 46 da Lei 8.541/92 e 28, 43 da Lei 8.212/91, conforme o regime de competência.

A base de cálculo para fins de recolhimento será o valor bruto das condenações, ressalvadas as parcelas não tributáveis previstas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91. É vedada a inclusão de contribuições destinadas a terceiros, conforme competência da Justiça do Trabalho.

Eventuais valores pagos sob as mesmas rubricas e comprovadamente quitados deverão ser compensados, observando-se a OJ nº 415 da SDI-1 do TST.

Liquidação por simples cálculo, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial do Reclamante.

Custas pelas Reclamadas, no importe de R$ 1.000,00, apuradas sobre R$ 50.000,00, valor que arbitro à condenação para tais fins.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
14/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
14/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
14/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
14/05/2025 16:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/05/2025 16:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYCON PIRES ALVARENGA
14/05/2025 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a MAYCON PIRES ALVARENGA
18/03/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
17/03/2025 23:11

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 11:29

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 15:22

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/12/2024 16:23

Audiência de instrução designada (25/02/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/12/2024 16:23

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/12/2024 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/10/2024 10:03

Audiência de instrução designada (04/12/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/10/2024 10:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/12/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/09/2024 16:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/09/2024 16:20

Audiência de instrução realizada (27/09/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/07/2024 15:54

Audiência de instrução designada (27/09/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/07/2024 15:54

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/07/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 01/07/2024
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 01/07/2024
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAYCON PIRES ALVARENGA em 01/07/2024
28/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4de038e proferido nos autos.

Converto a audiência para a modalidade híbrida, facultando apenas ao autor, diante do justo motivo comprovado, devendo todos os/as demais participarem presencialmente.Link único da sala de audiências da 5ª VTSG na plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05sg?pwd=dW9mUkxNL3pUUG5JNTd1N0ZzMlAvQT09; Id da reunião: 511 948 7436; Senha da reunião: 5vtsgIntimem-se apenas para ciência.

SAO GONCALO/RJ, 26 de junho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 23:30

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
26/06/2024 23:30

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
26/06/2024 23:30

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
26/06/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/06/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIOCARD em 22/04/2024
05/04/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 04/04/2024
05/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 04/04/2024
04/04/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
22/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
22/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
20/03/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 14:18

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
29/02/2024 11:28

Audiência de instrução designada (23/07/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/02/2024 11:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/02/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/02/2024 16:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/07/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/02/2024 13:41

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 15:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
17/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
17/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
17/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
17/01/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
17/01/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
14/12/2023 09:58

Audiência inicial por videoconferência designada (28/02/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/12/2023 09:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/12/2023 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/12/2023 09:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/02/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/12/2023 11:07

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
16/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
16/10/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
16/10/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON PIRES ALVARENGA
13/10/2023 14:34

Audiência inicial por videoconferência designada (14/12/2023 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/10/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo