11/09/2025 15:06

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2025 11:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA em 11/03/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf9e6ba proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA
19/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA
19/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA
19/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:46

Juntada a petição de Contraminuta
12/02/2025 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 17:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f2685e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Recorrido(a)(s): PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º, §1º; artigo 11; artigo 193; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 487, inciso II. - divergência jurisprudencial . - contrariedade ao entendimento do STF firmado no julgamento do ARE 709.212 (Tema 608).

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
27/01/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
27/01/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
24/01/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:37

Encerrada a conclusão
09/10/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 08:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA em 11/09/2024
10/09/2024 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
28/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA
21/08/2024 20:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-08
01/08/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 Sala 5 em mesa 20-08-2024 ()
29/06/2024 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA em 26/06/2024
18/06/2024 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
11/06/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA
10/06/2024 09:19

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO FLORIANO DA SILVA - CPF: *05.***.*16-44 e provido em parte
10/06/2024 09:19

Conhecido o recurso de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-08 e não provido
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 28-05-2024 ()
15/04/2024 19:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
29/02/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo