20/03/2025 16:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57871cf proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 10:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a6b0c9 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA Recorrido(a)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ANISTIA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 471. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2657 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DA SILVA
27/01/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA SILVA
27/01/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO HENRIQUE DA SILVA
24/01/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:02

Encerrada a conclusão
23/09/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 13:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 20/09/2024
16/09/2024 10:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA SILVA
04/09/2024 13:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *72.***.*33-68
06/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
05/08/2024 09:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2024 09:17

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 EM MESA APA ()
09/07/2024 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/07/2024
22/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
20/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/06/2024
12/06/2024 13:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/06/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA SILVA
24/05/2024 13:20

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *72.***.*33-68 e não provido
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
23/02/2024 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 21:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
18/11/2022 12:21

Recebidos os autos por retorno de diligência
16/09/2022 14:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
30/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:23

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2022 18:44

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
26/04/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo