07/04/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 23:51

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1828315 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 37de692.

Ao(s) recorrido(s) (reclamante).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 24 de março de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
24/03/2025 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
24/03/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0379c08 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id bd12d14. Ao(s) recorrido(s) ( reclamada). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 21 de março de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
21/03/2025 23:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
21/03/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGOSTINHO CERDEIRAS sem efeito suspensivo
21/03/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/03/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2911a58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração para pronunciar o marco prescricional na data de 19.12.2018, sanando-se, deste modo, o vício apontado, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
07/03/2025 01:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de AGOSTINHO CERDEIRAS
06/03/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/03/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
23/02/2025 00:59

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2025 00:59

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
23/02/2025 00:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 23:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/02/2025 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d679780 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, observada a prescrição quinquenal, os valores correspondentes às diferenças do adicional noturno e reflexos até 24.05.2021 e diferenças de horas extraordinárias, com o adicional de 50%, de adicional noturno e reflexos, no período sem controle de frequência (a partir de 25.05.2021), tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro ao advogado do Reclamante honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento). Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST e a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59. Diferenças do FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, aviso prévio indenizado e férias indenizadas com o adicional de 1/3 têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 80.000,00, pela Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
10/02/2025 23:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
10/02/2025 23:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AGOSTINHO CERDEIRAS
10/02/2025 23:40

Concedida a gratuidade da justiça a AGOSTINHO CERDEIRAS
06/02/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/02/2025 14:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/02/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 502cd11 proferido nos autos.

Vistos etc.

Este juízo realiza audiências no formato presencial, com as observações inseridas no despacho #id:4652686 e na ata #id:b64a96e.

Aguarde-se a audiência.

ITAGUAI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO CERDEIRAS
22/01/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
22/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/01/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 17:03

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CERDEIRAS em 07/11/2024
29/10/2024 08:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/10/2024 17:09

Audiência una por videoconferência realizada (28/10/2024 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/10/2024 10:21

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
14/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS MACIEL RODRIGUES
14/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
14/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
14/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/10/2024 08:50

Audiência una por videoconferência designada (28/10/2024 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/10/2024 08:50

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/09/2024 11:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/09/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO DOS SANTOS MACIEL RODRIGUES em 03/09/2024
12/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS MACIEL RODRIGUES
08/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/08/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
05/08/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
05/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/08/2024 14:24

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
30/07/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 08:58

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2024 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/07/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2024
26/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS MACIEL RODRIGUES
25/04/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CERDEIRAS em 24/04/2024
16/04/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CERDEIRAS
12/04/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/04/2024 11:41

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/04/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo