28/03/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA em 27/03/2025
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e311e1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço e JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por SEREDE SERVIÇOS DE REDE, em face da sentença prolatada nestes autos, condenando, ainda, a Embargante/Reclamada a pagar ao Embargado/Reclamante a multa de 2% sobre o valor da causa, por interposição de embargos manifestamente protelatórios.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
13/03/2025 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/03/2025 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
08/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA em 07/03/2025
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
07/03/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80513a7 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
20/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
19/02/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/02/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 20:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA sem efeito suspensivo
17/02/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
14/02/2025 08:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
08/02/2025 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/02/2025 03:28

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
06/02/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
05/02/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
29/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
28/01/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27b6651 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a prejudicial de ilegitimidade, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 24/7/2018, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Excetuo deste prazo prescricional as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição observará regra de transição prevista pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014. e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para condená-las, solidariamente, ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: diferenças salariais pela equiparação salarial, no período imprescrito, as quais refletirão em décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS acrescido de 40%, aviso prévio e nas horas extras já pagas. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Concedo ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios Custas pelas Reclamadas no valor de R$ 7.846,58, calculadas sobre o importe de R$ 392.328,75, valor arbitrado à condenação para este efeito. Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
22/01/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/01/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
22/01/2025 09:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.846,57
22/01/2025 09:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
22/01/2025 09:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
18/10/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
16/10/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 20:20

Juntada a petição de Razões Finais
15/10/2024 20:04

Juntada a petição de Razões Finais
15/10/2024 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 09:00

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
19/04/2024 15:04

Audiência de instrução designada (01/10/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 15:04

Audiência de instrução cancelada (27/05/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 10:48

Audiência de instrução designada (27/05/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA em 30/11/2023
01/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA em 30/11/2023
01/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/11/2023
01/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/11/2023
30/11/2023 16:41

Audiência una realizada (30/11/2023 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 13:16

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 18:42

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
31/07/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA
31/07/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
26/07/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/07/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/07/2023 16:10

Audiência una designada (30/11/2023 09:10 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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