23/06/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ PACHECO em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ ROSA PECANHA em 16/06/2025
05/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ROSA PECANHA
04/06/2025 19:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO LUIZ ROSA PECANHA sem efeito suspensivo
27/05/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ PACHECO em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ ROSA PECANHA em 26/05/2025
26/05/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS )
26/05/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55d0171 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Diante do exposto, esta 2ª Vara do Trabalho NEGA PROVIMENTO aos embargos opostos, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ROBSON LUIZ PACHECO - SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU - IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
09/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
09/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
09/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
09/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ROSA PECANHA
09/05/2025 10:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO LUIZ ROSA PECANHA
02/05/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/05/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ ROSA PECANHA em 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bebab7 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, deixo de homologar a renúncia juntada pelos I.Patronos da reclamada, a uma porque os destinatários do comunicado são distintos dos réus do caso em tela, a dois porque não contém a comprovação da ciência dos outorgantes da procuração. TL NOVA FRIBURGO/RJ, 14 de abril de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ROBSON LUIZ PACHECO - SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU - IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
14/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
14/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
14/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
14/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/04/2025 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fac82c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão. TL NOVA FRIBURGO/RJ, 09 de abril de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ROBSON LUIZ PACHECO - SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU - IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
09/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
09/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
09/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
09/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/04/2025 08:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d262204 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a primeira reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - proceder à baixa na CTPS do autor e entregar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP - e os quatro reclamados, solidariamente, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo passa a integrar: aviso prévio indenizado proporcional de 79 dias, na forma da Cláusula Décima Quarta da CCT, salário de dezembro de 2024, devendo ser deduzida a importância de R$ 804,00 depositada na conta do obreiro em 30.12.2024 (id. ad43ffe), saldo de salário de 06 dias décimo terceiro salário de 2024 e décimo terceiro salário proporcional de 2025, férias simples 2023/2024 e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, FGTS não depositado, além da indenização de 40%, multa do art. 467 da CLT e multa do art. 477, § 8º da CLT.

Condeno, ainda, as partes ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do art. 477, § 8º, multa do art. 467, ambos da CLT, FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado.

Custas de R$ 400,00 , pelos reclamados, calculadas sobre R$ 20.000,00 , valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ ROSA PECANHA
01/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
01/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
01/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
01/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ROSA PECANHA
01/04/2025 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/04/2025 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO LUIZ ROSA PECANHA
01/04/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO LUIZ ROSA PECANHA
01/04/2025 17:03

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ ROSA PECANHA em 20/03/2025
19/03/2025 07:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ROSA PECANHA
28/02/2025 13:06

Audiência una por videoconferência realizada (28/02/2025 09:17 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/02/2025 16:42

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 17:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ ROSA PECANHA em 19/02/2025
11/02/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ROSA PECANHA
05/02/2025 13:55

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JOAO LUIZ ROSA PECANHA
03/02/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/02/2025 09:57

Encerrada a conclusão
30/01/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ ROSA PECANHA em 29/01/2025
29/01/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideraçao da tutela)
29/01/2025 21:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2025 09:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 12:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 12:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40853e7 proferida nos autos.

Decisão PJe

Vistos.

Requer a parte autora, em sede de tutela antecipada de urgência, que seja deferido o arresto de bens que ainda se encontram na sede da empresa (ferramentas e maquinário), com o objetivo de garantir o resultado útil do processo.

Requer ainda a ativação dos convênios Sisbajud, Renajud e Infojud em face da reclamada e seus sócios.

Analiso.

Em que pese as alegações do autor, indefiro, por ora, os pedidos, dada a necessidade de mais elementos probatórios, devendo ser aguardada a audiência, que está em data próxima.

Observe-se que não há local à disposição deste TRT onde os bens arrestados poderiam ser armazenados e,

por outro lado, tal ato poderia inviabilizar a resolução, pela própria devedora, das dívidas trabalhistas.

Intime-se. msc NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ ROSA PECANHA
24/01/2025 06:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ROSA PECANHA
24/01/2025 06:53

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JOAO LUIZ ROSA PECANHA
23/01/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/01/2025 13:17

Encerrada a conclusão
23/01/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/01/2025 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 09:14

Expedido(a) mandado a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
23/01/2025 09:14

Expedido(a) mandado a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
23/01/2025 09:14

Expedido(a) mandado a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
23/01/2025 09:14

Expedido(a) mandado a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/01/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ROSA PECANHA
22/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/01/2025 08:53

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2025 09:17 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
22/01/2025 07:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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