13/09/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2025
03/09/2025 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
29/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101094-08.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: ANDERSON SANTOS DE ANDRADE RECLAMADO: TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da interposição do recurso ordinário pelo autor.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
28/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 11:48

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
27/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON SANTOS DE ANDRADE sem efeito suspensivo
27/08/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DE ANDRADE em 26/08/2025
25/08/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c53d3e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por ANDERSON SANTOS DE ANDRADE para analisar os pedidos em que houve omissão, acrescendo à condenação os seguintes títulos: a) fornecimento de PPP ao reclamante, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de R$ 5.000,00 reversível ao autor; b) 14 horas por embarque, com integração no RSR e reflexos em 13º salário, férias + 1/3, depósitos de FGTS, multa de 40% e aviso prévio, devendo as horas extras serem calculadas com o divisor 220, adicional de 50% e com base de cálculo conforme Súmula 264 do TST; Determino que seja expedido alvará pela Secretaria da Vara para liberação do benefício.

Em caso de impossibilidade de habilitação por culpa da reclamada, o valor devido será convertido em indenização (Súmula 389, TST).

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas, pela 1ª Reclamada, atualizadas para o valor de R$ 700,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 35.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DE ANDRADE
11/08/2025 19:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDERSON SANTOS DE ANDRADE
03/08/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2025
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
19/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2025
10/07/2025 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
07/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101094-08.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: ANDERSON SANTOS DE ANDRADE RECLAMADO: TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 5364992, bem como dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
04/07/2025 07:56

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
04/07/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
04/07/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
26/06/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5364992 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por ANDERSON SANTOS DE ANDRADE para condenar a reclamada TENHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) salários integrais de fevereiro e março de 2023; b) aviso prévio indenizado de 36 dias; c) férias integrais 2021/2022, acrescidas de 1/3 d) férias proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3; e) 13º salário proporcional (4/12); f) depósito do FGTS relativo a todo o contrato de trabalho; g) multa de 40% do FGTS f) multa do artigo 477 da CLT; g) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, rateado em partes iguais por reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

Intime-se a 1ª reclamada por edital.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DE ANDRADE
16/06/2025 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/06/2025 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON SANTOS DE ANDRADE
16/06/2025 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON SANTOS DE ANDRADE
30/04/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/04/2025 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 17:59

Juntada a petição de Réplica
07/04/2025 16:24

Audiência una por videoconferência realizada (07/04/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2025
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
16/02/2025 21:20

Expedido(a) notificação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DE ANDRADE em 05/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 03/02/2025
29/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
29/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101094-08.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: ANDERSON SANTOS DE ANDRADE RECLAMADO: TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) DIOGO NOGUEIRA MACIEL da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da apresentação de emenda substitutiva à inicial, devendo apresentar defesa, em 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 28 de janeiro de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
28/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
28/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2025 15:29

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DE ANDRADE
27/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/01/2025 11:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 07:07

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
19/12/2024 07:07

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
09/12/2024 07:55

Audiência una por videoconferência designada (07/04/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2024 17:47

Audiência una por videoconferência realizada (06/12/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2024 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/11/2024
19/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2024
19/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DE ANDRADE em 18/10/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
09/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DE ANDRADE
09/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/10/2024 10:25

Audiência una por videoconferência designada (06/12/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/10/2024 10:25

Audiência una por videoconferência cancelada (10/10/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2024 14:40

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2024
22/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
18/08/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DE ANDRADE em 13/08/2024
05/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
04/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
04/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DE ANDRADE
30/06/2024 11:54

Audiência una por videoconferência designada (10/10/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo