TRT1 - 0101524-89.2024.5.01.0246

1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

SIMONE FAUSTINO TORRES

OAB: 224125/RJ

CPF *32.***.*99-10

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
15/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
15/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
15/09/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
11/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de JANAINA MENDONCA TEIXEIRA em 10/09/2025
08/09/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de JANAINA MENDONCA TEIXEIRA em 02/09/2025
02/09/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 01/09/2025
01/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
01/09/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2025 12:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/09/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2025 10:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/09/2025 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2025 10:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/09/2025 13:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/09/2025 12:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2025 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/08/2025
22/08/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
18/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
15/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
06/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
06/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/08/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
01/08/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de JANAINA MENDONCA TEIXEIRA em 28/07/2025
18/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
17/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
17/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
16/07/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/09/2025 12:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/07/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 02/07/2025
27/06/2025 11:56

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 25/06/2025
12/06/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
12/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 11/06/2025
16/05/2025 21:30

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 02/05/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/04/2025
25/04/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31086fe proferida nos autos.

DECISÃO PJe A autora requer a concessão de tutela inibitória de urgência a fim de impedir alteração de função para cargo inferior, transferência de agência, com fixação de multa diária, sob o argumento de que estão presentes os requisitos para sua concessão.

Sustenta que há receio de discriminação e retaliação pela reclamada em razão do ajuizamento de ação trabalhista.

A tutela jurisdicional evocada tem por escopo evitar a prática de um ato ilícito ou de impedir a sua repetição ou continuação.

Pressupõe apenas a ameaça da prática, da repetição ou da continuação de ato contrário ao direito, sem necessidade de demonstração de dano ou culpa, ou sequer de que sejam alegados.

Está fundamentada nos princípios da prevenção e da precaução, bem como na garantia constitucional de acesso à Justiça, uma vez que é aplicada não só em caso de lesão, mas também quando há ameaça a direito.

No presente caso, indefere-se o pedido autoral, uma vez que é pertinente ao poder diretivo do empregador eventual alteração contratual, sendo certo que, em caso da prática de qualquer ato ilícito (artigos 186 e 187 do CCB), deverá responder pelos danos causados na forma da lei (art. 927 do CCB).

Dê-se ciência, inclusive quanto aos documentos previdenciários anexados (ID. 52cb910 e 3696561.

Prazo de cinco dias.

Após, aguarde-se a perícia, conforme ID. cda9670.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
09/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
09/04/2025 15:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
08/04/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 24/03/2025
22/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2025
20/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b251dd0 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da petição do perito com data da diligência marcada, devendo proceder à juntada dos documentos por ele solicitados.

Sem prejuízo, determino que o INSS forneça relatório detalhado do prontuário do autor JANAINA MENDONCA TEIXEIRA - CPF: *72.***.*89-08, incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, CRER, HISMED e LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS.

Confere-se à autarquia prazo de 10 dias para resposta, tendo em vista a urgência, sob as penas da lei em caso de não resposta.

Serve o presente despacho de ofício.

NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
19/03/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/03/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
19/03/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:37

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d210f17 proferido nos autos.

Intimem-se para início da perícia.

Laudo em 30 dias.

NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
12/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
12/03/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:30

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
11/03/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/03/2025 16:54

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
06/03/2025 22:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
28/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/02/2025 20:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/02/2025 19:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/02/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de JANAINA MENDONCA TEIXEIRA em 03/02/2025
03/02/2025 15:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 12:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2025 15:18

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 721f31d proferido nos autos.

Incluída em pauta conjunta com a ação conexa 0101098-77.2024.5.01.0246.

Cite-se a ré para contestação, bem como para audiência de instrução em 03/02/2025 12:05h.

NITEROI/RJ, 23 de janeiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
23/01/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/01/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
23/01/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 12:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/01/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/01/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/01/2025 21:52

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
31/12/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MENDONCA TEIXEIRA
30/12/2024 20:57

Proferida decisão
21/12/2024 20:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/12/2024 13:07

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/12/2024 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/12/2024 10:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo