06/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO em 05/08/2025
06/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de RAUL BAGATTINI em 05/08/2025
06/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de DIRCEU PEREIRA VICTORIO em 05/08/2025
23/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
22/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) DIRCEU PEREIRA VICTORIO
22/07/2025 18:20

Expedido(a) edital a(o) IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO
22/07/2025 18:20

Expedido(a) edital a(o) RAUL BAGATTINI
22/07/2025 18:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIRCEU PEREIRA VICTORIO
21/07/2025 06:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO em 18/07/2025
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAUL BAGATTINI em 18/07/2025
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2025
25/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0101250-78.2024.5.01.0003 REQUERENTE: DIRCEU PEREIRA VICTORIO REQUERIDO: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ O(a) MM.

Juiz(a) LEONARDO SAGGESE FONSECA da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) RAUL BAGATTINI, que se encontra(m) em local incerto ou não sabido para ciência da instauração do incidente de IDPJ e apresentação de defesa e requerimento de provas cabíveis, no prazo de 15 dias (arts. 855-A, CLT e 135 do CPC).

Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - RAUL BAGATTINI
24/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
24/06/2025 11:38

Expedido(a) edital a(o) IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO
24/06/2025 11:38

Expedido(a) edital a(o) RAUL BAGATTINI
24/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO em 23/06/2025
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAUL BAGATTINI em 23/06/2025
14/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO
14/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAUL BAGATTINI
13/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/05/2025 21:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f2402d proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte autora para tomar ciência do relatório JUCERJA juntado pela secretaria (Id 92be51e) e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIRCEU PEREIRA VICTORIO
06/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DIRCEU PEREIRA VICTORIO
06/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 13:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af4382f proferido nos autos.

Vistos.

Considerando que restou negativa a tentativa de bloqueio on line, inclua-se a(s) executada(s) no BNDT.

Intime-se o(a) exequente para indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.

Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIRCEU PEREIRA VICTORIO
09/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) DIRCEU PEREIRA VICTORIO
09/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/04/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/04/2025 07:16

Iniciada a execução
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/04/2025
14/03/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22461ae proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS do autor, conforme o id 6a6bb8a, no valor de R$ 60.846,69, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
10/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
10/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DIRCEU PEREIRA VICTORIO
10/03/2025 15:29

Homologada a liquidação
10/03/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/02/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/02/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6efc3ee proferido nos autos.

Visto etc.

Intime-se o autor para que anexe o arquivo PJC conforme o passo a passo do id 7036181.

Prazo 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIRCEU PEREIRA VICTORIO
19/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DIRCEU PEREIRA VICTORIO
19/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/02/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/02/2025
11/02/2025 02:27

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/02/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a734aa proferido nos autos.

Vistos.

A ré possui advogado cadastrado no autos.

Renove-se a intimação por diário oficial para vista dos autos e apresentar defesa ou garantir o juízo em 15 dias.

Neste prazo, deverá regularizar seu endereço.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
24/01/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
24/01/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/01/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/12/2024
10/12/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 07:31

Expedido(a) notificação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
26/11/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
26/11/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/11/2024
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
30/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/10/2024 14:36

Iniciada a liquidação
30/10/2024 14:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/10/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/10/2024 16:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo