01/04/2025 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO em 31/03/2025
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de Espolio de Vinicius Santos Pedroso em 31/03/2025
26/03/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100117-51.2022.5.01.0203 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: Espolio de Vinicius Santos Pedroso RECORRIDO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO DESTINATÁRIO: Espolio de Vinicius Santos Pedroso INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acordam os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito REJEITÁ-LOS .

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - Espolio de Vinicius Santos Pedroso
17/03/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
17/03/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE VINICIUS SANTOS PEDROSO
17/03/2025 12:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Espolio de Vinicius Santos Pedroso
27/02/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
22/02/2025 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
21/02/2025 10:29

Encerrada a conclusão
21/02/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
21/02/2025 10:27

Encerrada a conclusão
06/02/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO em 04/02/2025
27/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100117-51.2022.5.01.0203 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: Espolio de Vinicius Santos Pedroso RECORRIDO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO DESTINATÁRIO(S): Espolio de Vinicius Santos Pedroso Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #Id bf43447.: "Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pelo recorrente – ESPÓLIO DE VINÍCIUS SANTOS PEDROSO – de ID. dcd4b33 – Pág. 1/3, suscitando que o Acórdão de ID. 48947b1 – Pág. 1/4 é OMISSO, com relação à PRELIMINAR de vício de citação dos recorrentes, deixando assim de se manifestar acerca de matéria expressa em sede de Recurso Ordinário.

Afirma que: “… a falta de apreciação da liminar deixa os embargantes sem possibilidade do direito ao contraditório, eis que apenas anulou a r. sentença para a manifestação do Ministério Público e a prolação de nova sentença, sem mencionar a nulidade da citação e a oportunização aos embargantes de manifestação antes da prolação da nova sentença.” Sendo assim: 1) Diante das pretensões aduzidas nos embargos declaratórios apresentados pelo recorrente, de D. dcd4b33 – Pág. 1/3, bem como em face da possibilidade de se imprimir o efeito infringente ao decidido anteriormente, intime-se a recorrida, ora embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pelo recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios de ID. dcd4b33 – Pág. 1/3." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

RAQUEL MENDONCA DA SILVA CHAKR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - Espolio de Vinicius Santos Pedroso
24/01/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
24/01/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE VINICIUS SANTOS PEDROSO
23/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
23/01/2025 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO em 25/09/2024
17/09/2024 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de declaração)
16/09/2024 03:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/09/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
10/09/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE VINICIUS SANTOS PEDROSO
02/09/2024 10:17

Conhecido o recurso de Espolio de Vinicius Santos Pedroso e provido
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
08/08/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
07/07/2024 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 21:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/02/2023
12/12/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/12/2022 09:55

Determinada a requisição de informações
08/12/2022 19:25

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
08/08/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo