15/05/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 09:29

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
15/05/2025 09:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
06/05/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
15/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
15/04/2025 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SAFRA S A sem efeito suspensivo
15/04/2025 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAYSSA MARTINS CARVALHAES sem efeito suspensivo
14/04/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
11/04/2025 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdf0d35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação, parte integrante dessa decisão.

Intimem-se as partes. Hernani Fleury Chaves Ribeiro Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAYSSA MARTINS CARVALHAES
27/03/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
27/03/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
27/03/2025 07:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A
17/03/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/03/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00f1884 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos ao I. juiz vinculado para julgamento. NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYSSA MARTINS CARVALHAES
20/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
20/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de THAYSSA MARTINS CARVALHAES em 07/02/2025
03/02/2025 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95be379 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende THAYSSA MARTINS CARVALHAES em face de BANCO SAFRA S A, nos termos da fundamentação adotada, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar o reclamado ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte da reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo ao reclamado o pagamento dos juros e multa pela mora.

O reclamado deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, o reclamado deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pelo reclamado.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAYSSA MARTINS CARVALHAES
24/01/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
24/01/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
24/01/2025 07:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
24/01/2025 07:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAYSSA MARTINS CARVALHAES
25/10/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/10/2024 18:31

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2024 07:38

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2024 08:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 27/06/2024
28/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de THAYSSA MARTINS CARVALHAES em 27/06/2024
14/06/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
13/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
13/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
13/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
13/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
11/06/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
11/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/06/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2024 15:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/04/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
18/03/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/02/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 15:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2024 14:52

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 12:17

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de THAYSSA MARTINS CARVALHAES em 11/09/2023
05/09/2023 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SAFRA S A
31/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
31/08/2023 11:13

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/08/2023 11:13

Audiência una por videoconferência cancelada (05/02/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:42

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SAFRA S A
29/08/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) THAYSSA MARTINS CARVALHAES
29/08/2023 09:50

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo