25/03/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
12/03/2025 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
12/03/2025 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA MARIA SIGNORELLI sem efeito suspensivo
12/03/2025 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
06/03/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/02/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 11:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d4db58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: CLAUDIA MARIA SIGNORELLI Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO CLAUDIA MARIA SIGNORELLI opõe embargos declaratórios, questionando o indeferimento do pleito referente à gratuidade de justiça. Decide-se.

II – FUNDAMENTAÇÃO I.          ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por observados os pressupostos de admissibilidade.

II.         MÉRITO CLAUDIA MARIA SIGNORELLI opõe embargos declaratórios, alegando a existência de omissão relativamente ao indeferimento do pleito referente à gratuidade de justiça. Nada a deferir. A tese fixada no IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084 o foi após o proferimento da sentença, razão pela qual, ao tempo em que proferida, entende o Juízo que a sentença analisou devidamente os requisitos para o indeferimento do benefício.

A parte pretende, em verdade, revolver a análise da matéria, visando à reforma da decisão, o que incabível por meio deste remédio processual. O mero inconformismo com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser acolhidos quando presentes as hipóteses legais, não havendo no presente caso a possibilidade de reforma vislumbrada pelo embargante.

A parte não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de qualquer dos defeitos que pudessem ensejar o manejo dos embargos declaratórios, quais sejam a omissão, a contradição e a obscuridade. Estando a oposição de embargos de declaração vinculada às hipóteses elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1022 a 1026 do Código de Processo Civil de 2015, de aplicação subsidiária, e não presentes tais condições de manejo, a rejeição é medida que se impõe.

III – DISPOSITIVO                            CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por CLAUDIA MARIA SIGNORELLI, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. Intimem-se.        Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
24/01/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/01/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
24/01/2025 07:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
22/01/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/01/2025 11:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2024 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/12/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
06/12/2024 12:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
06/12/2024 12:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
06/12/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/12/2024 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 13:56

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SIGNORELLI em 29/10/2024
21/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
18/10/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
18/10/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:11

Audiência de instrução designada (28/11/2024 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 13:11

Audiência de instrução cancelada (28/10/2024 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/10/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/10/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
14/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
14/10/2024 07:40

Audiência de instrução designada (28/10/2024 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 07:40

Audiência de instrução cancelada (31/10/2024 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2024 00:36

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024
05/10/2024 00:36

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SIGNORELLI em 04/10/2024
26/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/09/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
25/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
25/09/2024 10:46

Audiência de instrução designada (31/10/2024 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:45

Audiência de instrução cancelada (30/10/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024
28/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SIGNORELLI em 27/08/2024
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SIGNORELLI em 26/08/2024
19/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
16/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
16/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/08/2024 15:20

Audiência de instrução designada (30/10/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 15:19

Audiência de instrução cancelada (02/10/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/08/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
15/08/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/08/2024 16:19

Audiência de instrução designada (02/10/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 16:18

Audiência de instrução cancelada (23/09/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 16:18

Audiência de instrução designada (23/09/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 16:05

Audiência de instrução cancelada (02/09/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 16:05

Audiência de instrução designada (02/09/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 15:57

Audiência de instrução cancelada (06/09/2024 10:55 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
08/05/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
08/05/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
08/05/2024 11:19

Audiência de instrução designada (06/09/2024 10:55 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 16:50

Encerrada a conclusão
08/04/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
05/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
05/04/2024 12:21

Audiência de instrução cancelada (09/04/2024 10:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 07:56

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 07:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
22/03/2024 10:22

Audiência de instrução designada (09/04/2024 10:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 10:22

Audiência de instrução cancelada (08/04/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/12/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 12:52

Audiência de instrução designada (08/04/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 12:44

Audiência de instrução cancelada (27/06/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 08:13

Audiência de instrução designada (27/06/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/02/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
24/10/2022 18:37

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 18:27

Juntada a petição de Contestação
15/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2022
15/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SIGNORELLI em 14/10/2022
03/10/2022 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Advogada BB)
01/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 07:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/09/2022 07:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
30/09/2022 07:30

Rejeitada a exceção de incompetência
29/09/2022 11:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/09/2022 11:54

Encerrada a conclusão
16/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2022
10/08/2022 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SIGNORELLI em 08/07/2022
06/07/2022 12:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação AUTORA )
30/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SIGNORELLI
29/06/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/06/2022 12:51

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
23/06/2022 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
13/06/2022 09:01

Expedido(a) notificação a(o) BANCO DO BRASIL SA
09/06/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/06/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo