04/07/2025 11:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENIEL DE ALVARENGA COUTO em 01/07/2025
16/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12983fa proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENIEL DE ALVARENGA COUTO
14/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ENIEL DE ALVARENGA COUTO
14/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/06/2025 19:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3362ca proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): METRÔ BH S.A.

Recorrido(a)(s): ENIEL DE ALVARENGA COUTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Suspensão do Processo.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Interesse Processual.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação.

Consignou o acórdão impugnado: "Rejeito, portanto, a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pelo Autor e conheço do apelo apresentado pela Ré, por preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, exceto quanto à arguição de perda superveniente do objeto da lide em razão da ACC nº 0000206-62.2023.5.10.0015, ao pedido de suspensão do feito e à alegação de ilegitimidade passiva, por evidente inovação recursal uma vez que os tópicos não foram aventados em sede de contestação, sendo vedado fazê-lo no presente momento processual (...)" Ante as considerações feitas pela Turma, verifica-se a ausência de prequestionamento em relação aos temas supra, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta Grave.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 469, §2º; artigo 482, alínea 'e'; artigo 482, alínea 'i'.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/ RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - METRO BH S.A.
29/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) METRO BH S.A.
29/05/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de METRO BH S.A.
11/02/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 08:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ENIEL DE ALVARENGA COUTO em 10/02/2025
10/02/2025 22:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100515-60.2023.5.01.0462 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: METRO BH S.A.

RECORRIDO: ENIEL DE ALVARENGA COUTO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pelo Autor em suas contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto quanto à arguição de perda superveniente do objeto da lide em razão da ACC nº 0000206-62.2023.5.10.0015, ao pedido de suspensão do feito, e à alegação de ilegitimidade passiva, por inovação recursal; quanto ao tópico "DA INEXISTÊNCIA DE VERBAS TRABALHISTAS SOB A DISPENSA IMOTIVADA E REFLEXOS", por ausência de interesse recursal; quanto ao pleito de autorização da dedução dos valores já pagos sob o mesmo título dos deferidos, por ausência de interesse recursal; e quanto ao tópico "DO CRITÉRIO DE CÁLCULO", por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao apelo; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - METRO BH S.A.
27/01/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ENIEL DE ALVARENGA COUTO
27/01/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) METRO BH S.A.
24/01/2025 13:14

Conhecido o recurso de METRO BH S.A. - CNPJ: 46.***.***/0001-92 e não provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
26/09/2024 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 23:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/08/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/08/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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