02/09/2025 18:43

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1386)
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de TIAGO LUIZ PEDRO DOS SANTOS em 26/05/2025
15/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee1725e proferido nos autos.

Determino a conversão do julgamento do feito em diligência e a suspensão da tramitação do processo, em cumprimento à decisão proferida nos autos do ARE 1.532.603, de relatoria do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, com repercussão geral reconhecida.

Nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões abordadas no Tema 1389 da repercussão geral, que versa sobre: “A competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.” A tramitação permanecerá suspensa até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
14/05/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
14/05/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO LUIZ PEDRO DOS SANTOS
14/05/2025 01:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/05/2025 17:18

Convertido o julgamento em diligência
28/03/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2025 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 12:10

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 19:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/03/2025 14:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:49

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de TIAGO LUIZ PEDRO DOS SANTOS em 19/02/2025
12/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 11/02/2025
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae566dc proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 14/03/2025 14:30 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO LUIZ PEDRO DOS SANTOS
05/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
04/02/2025 10:22

Expedido(a) notificação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
03/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO LUIZ PEDRO DOS SANTOS
03/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/03/2025 14:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100058-16.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
27/01/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo