27/05/2025 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ELIANE MENDONCA DE SOUZA em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2025
12/05/2025 23:01

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100874-11.2024.5.01.0321 : CINTHIA GOMES FREITAS : METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ELIANE MENDONCA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão #Id:e75ca28, abaixo transcrita. "Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade intrínsecos, uma vez que o recurso foi interposto por parte com legitimidade, capacidade e interesse, e extrínseco eis que tempestivo e se trata de matéria exclusivamente de direito, nos termos do artigo 855-A da CLT, recebo o agravo de petição, intimem-se as partes contrárias para contraminutar, em 08 dias, decorridos, ao E.

TRT SAO JOAO DE MERITI/RJ, 09 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho Substituto" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 09 de maio de 2025.

DANIELLE MARQUES SOUZA DE ALMEIDA FREITAS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MENDONCA DE SOUZA
09/05/2025 13:49

Expedido(a) edital a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
09/05/2025 13:49

Expedido(a) edital a(o) ELIANE MENDONCA DE SOUZA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA GOMES FREITAS
09/05/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CINTHIA GOMES FREITAS em 08/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS em 07/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de ELIANE MENDONCA DE SOUZA em 07/05/2025
05/05/2025 16:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100874-11.2024.5.01.0321 : CINTHIA GOMES FREITAS : METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ELIANE MENDONCA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência, em 8 dias, da sentença Id 428e822 cujo dispositivo segue abaixo transcrito: “Vistos, etc.

Instaurado, a pedido, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré em face dos sócios ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA, ELIANE MENDONCA DE SOUZA e MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, que permaneceram silentes.

Inicialmente, é importante destacar que a desconsideração da personalidade jurídica na seara do processo do trabalho não pressupõe fraude ou confusão patrimonial, mas apenas a ausência da quitação de dívida trabalhista pelo empregador, pois aplicável a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

Nesse aspecto: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR.

ART. 28 DO CDC.

Aplica-se, no Direito do Trabalho, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, bastando que se verifique a insolvência da pessoa jurídica para que se promova o redirecionamento do débito aos seus sócios.

Inviabilizada a prática de atos executivos em desfavor da reclamada, resta evidenciada sua incapacidade financeira, devendo os sócios/administradores responderem pela dívida, mediante aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição não provido. (0100467-07.2020.5.01.0204 - DEJT.

Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS.

Análise de Recurso para o TST) A redação do art. 10-A da CLT inserido pela Lei 13.467/2017 é clara ao estabelecer a responsabilidade subsidiária do sócio, inclusive o retirante, como é o caso das sócias ELIANE MENDONCA DE SOUZA e MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, que deixaram o quadro societário da reclamada em 25/08/2023, isto é, dentro do lapso temporal de 2 anos e, tendo esta demanda sido distribuída antes de findo o prazo, restam subsidiariamente responsáveis as sócias retirantes.

Ainda, conforme dito alhures, nesta Justiça Especializada tem incidência a Teoria Menor, com base no artigo 28, §5º, da Lei 8.078/1990, que pressupõe que sendo a pessoa jurídica obstáculo para a satisfação do crédito, pode a execução ser direcionada aos sócios, demonstrando a insolvência da pessoa jurídica, o que verificou-se através do acionamento do convênio SISBAJUD (Id 162aee8).

E mais, nos autos do processo principal nº 0100117-17.2024.5.01.0321, a reclamada interpôs recurso ordinário, no qual requereu os benefícios da Gratuidade de Justiça, sob a alegação de insuficiência de recursos financeiros.

Verifico neste ato que de fato ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA, ELIANE MENDONCA DE SOUZA e MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS são os sócios na empresa METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme contrato social acostado aos autos (Id 4745107).

Assim, incontroversos o inadimplemento das verbas deferidas em sentença e a participação societária dos suscitados, motivo pelo qual julgo PROCEDENTE o pedido para responsabilização dos sócios.

Dê-se ciência às partes, sendo as sócias ELIANE MENDONCA DE SOUZA e MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS por edital.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, incluam-se ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA, ELIANE MENDONCA DE SOUZA e MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS no polo passivo ative-se o Sisbajud.

Garantido o Juízo, aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal nº 0100117-17.2024.5.01.0321.” Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 25 de abril de 2025.

ANA MARIA BERNARDO DE CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MENDONCA DE SOUZA
25/04/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
25/04/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) ELIANE MENDONCA DE SOUZA
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
22/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA GOMES FREITAS
22/04/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/04/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS em 15/04/2025
09/04/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE MENDONCA DE SOUZA em 03/04/2025
31/03/2025 19:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100874-11.2024.5.01.0321 : CINTHIA GOMES FREITAS : METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) REBECA CRUZ QUEIROZ da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência, no prazo de 15 dias, da decisão de Id fe74645 abaixo transcrita: “Vistos, etc.

Instauro, a pedido, incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora e determino sua notificação por Diário e a do sócio atual Antônio Victor de Sousa Fonseca, CPF *07.***.*05-66, por mandado, bem como das sócias retirantes Eliane Mendonça de Souza, CPF *33.***.*84-57, e Maria Cristina Ferreira, CPF *67.***.*77-34, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, em 15 dias.

Como é de conhecimento do Juízo, por meio do cadastro PJe, que as sócias retirantes não são localizadas nos respectivos endereços constantes da Jucerja, notifique-se ELIANE por mandado na Rua Pinto Martins e busque-se por novos endereços de MARIA no Sisbajud, para cumprimento da diligencia.” Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 21 de março de 2025.

ANA MARIA BERNARDO DE CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
22/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELIANE MENDONCA DE SOUZA em 21/03/2025
21/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
21/03/2025 11:09

Expedido(a) edital a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
19/03/2025 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/03/2025
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100874-11.2024.5.01.0321 : CINTHIA GOMES FREITAS : METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) REBECA CRUZ QUEIROZ da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ELIANE MENDONCA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência, no prazo de 15 dias, da decisão de Id fe74645 , abaixo transcrita: “Vistos, etc.

Instauro, a pedido, incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora e determino sua notificação por Diário e a do sócio atual Antônio Victor de Sousa Fonseca, CPF *07.***.*05-66, por mandado, bem como das sócias retirantes Eliane Mendonça de Souza, CPF *33.***.*84-57, e Maria Cristina Ferreira, CPF *67.***.*77-34, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, em 15 dias.” Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 12 de março de 2025.

ANA MARIA BERNARDO DE CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MENDONCA DE SOUZA
12/03/2025 09:00

Expedido(a) edital a(o) ELIANE MENDONCA DE SOUZA
12/03/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MENDONCA DE SOUZA
08/03/2025 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 08:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 11:23

Expedido(a) mandado a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
19/02/2025 11:23

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE MENDONCA DE SOUZA
19/02/2025 11:23

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
18/02/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe74645 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Instauro, a pedido, incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora e determino sua notificação por Diário e a do sócio atual Antônio Victor de Sousa Fonseca, CPF *07.***.*05-66, por mandado, bem como das sócias retirantes Eliane Mendonça de Souza, CPF *33.***.*84-57, e Maria Cristina Ferreira, CPF *67.***.*77-34, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, em 15 dias.

Como é de conhecimento do Juízo, por meio do cadastro PJe, que as sócias retirantes não são localizadas nos respectivos endereços constantes da Jucerja, notifique-se ELIANE por mandado na Rua Pinto Martins e busque-se por novos endereços de MARIA no Sisbajud, para cumprimento da diligencia.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/02/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/02/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/02/2025 01:44

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de CINTHIA GOMES FREITAS em 12/02/2025
04/02/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA GOMES FREITAS
03/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
02/02/2025 01:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 162aee8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Encerradas as repetições automáticas do Sisbajud sem sucesso.

Dê-se ciência à autora e aguarde-se o trânsito no processo principal (0100117-17.2024.5.01.0321).

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CINTHIA GOMES FREITAS
27/01/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA GOMES FREITAS
27/01/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
27/11/2024 08:27

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/11/2024 06:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
27/11/2024 06:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/11/2024 06:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/11/2024 22:51

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 08:22

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
26/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/11/2024
19/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/11/2024 15:30

Iniciada a execução
14/11/2024 14:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/11/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
14/11/2024 12:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo