13/06/2025 21:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA em 04/06/2025
02/06/2025 14:54

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MEDRAL ENERGIA LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-48 / null
02/06/2025 14:54

Conhecido o recurso de CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA - CPF: *44.***.*12-18 e provido em parte
22/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100335-65.2024.5.01.0282 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA, MEDRAL ENERGIA LTDA RECORRIDO: CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA, MEDRAL ENERGIA LTDA DESTINATÁRIO: CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por deserto, conhecer do recurso da autora, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico recursal "DA LIMITAÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO AO PEDIDO", por ausência de interesse recursal, no particular, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do C.

TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Fica mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA
21/05/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
21/05/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA
21/05/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
21/05/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA
19/05/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6 . PARA ASSINAR ACÓRDÃO ()
19/05/2025 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
16/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
12/05/2025 13:36

Conhecido em parte o recurso de CINTIA HELENA DA SILVA LEITE TEIXEIRA - CPF: *44.***.*12-18 e provido em parte
12/05/2025 13:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MEDRAL ENERGIA LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-48 / null
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
28/03/2025 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 23:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100335-65.2024.5.01.0282 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300334000000115737881?instancia=2
13/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo