18/08/2023 14:37

Baixa Definitiva
18/08/2023 14:37

Transitado em Julgado em 18.08.2023
23/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.06.2023.
21/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e provido
02/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2023.
11/05/2023 11:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo
10/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e provido
11/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2023.
05/04/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.03.2023.
28/02/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2022 12:59

Conclusos para julgamento
03/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/10/2022 11:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/10/2022 07:00

Publicado despacho em 06.10.2022.
05/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/09/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 11:59

Conclusos para julgamento
29/09/2022 11:03

Distribuído por sorteio
19/09/2022 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2022 20:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo