29/07/2025 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/07/2025 10:12

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 10:09

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO
14/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/07/2025 14:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 13:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4685945 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MARCOS ANDRÉ DA SILVA MACHADO 2. BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. BANCO BRADESCO S.A. 2. MARCOS ANDRÉ DA SILVA MACHADO Recurso de: MARCOS ANDRÉ DA SILVA MACHADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6, item VI; nº 50, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 442 a 444; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC), artigo 6º, §1º; artigo 6º, §3º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: BANCO BRADESCO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Satisfeito o preparo (Id. e8c7d1a, 6764856, bffc771 e 32f4b71).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 394 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 413. - violação do(s) artigo 7º, inciso VI; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489, §1º; Código Civil, artigo 114; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 611-Caput; artigo 611, §1º; Código de Processo Civil, artigo 493; artigo 927, inciso I e III.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /ces/2458 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO
25/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO
25/06/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
25/06/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO
11/02/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 09:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO em 10/02/2025
10/02/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/02/2025 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101032-59.2019.5.01.0283 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.

Id 1de4b69 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO
27/01/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/01/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO
18/12/2024 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
11/11/2024 16:01

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 4 em mesa 06-12-2024 ()
05/11/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/06/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
06/06/2024 11:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 75de802) para Embargos de Declaração
05/06/2024 15:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2024
28/05/2024 15:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/05/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/05/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO
09/05/2024 14:36

Conhecido o recurso de MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO - CPF: *31.***.*75-53 e provido em parte
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 15:58

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 07-05-2024 ()
07/02/2024 13:13

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
05/02/2024 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
11/01/2024 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/01/2024 16:25

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-02-2024 ()
27/12/2023 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/10/2022 16:33

Retirado de pauta o processo
22/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2022
21/09/2022 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 15:31

Incluído em pauta o processo para 04/10/2022 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 04-10-2022 ()
18/01/2022 23:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2021 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/09/2021 10:06

Retirado de pauta o processo
12/08/2021 06:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2021
11/08/2021 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 11:04

Incluído em pauta o processo para 31/08/2021 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 31-08-2021 ()
30/07/2021 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
15/04/2021 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2021 08:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/07/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo