06/03/2025 11:10

Arquivados os autos definitivamente
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2025
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA em 27/02/2025
14/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bb91ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Na medida em que o crédito trabalhista se constituiu antes do processamento da Recuperação Judicial/ Falência, deve este ser inscrito no quadro geral de credores, em razão daquele ser o Juízo competente para processar a execução. Em tal sentido cito o seguinte aresto: “EXECUÇÃO TRABALHISTA.

CRÉDITO TRABALHISTA CONSTITUÍDO ANTES DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA.

HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

A competência da Justiça do Trabalho para processamento de ações em que figure como ré empresa em recuperação judicial é assegurada pelo artigo 6º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005, que disciplina que as ações de natureza trabalhista serão processadas na Justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro geral de credores pelo valor determinado em sentença.

Advirta-se, contudo, que não é todo e qualquer crédito trabalhista que está sujeito ao juízo universal da falência e da recuperação judicial .

Com efeito, no caso de crédito constituído por meio de reclamação trabalhista ajuizada em data posterior ao deferimento do pedido de processamento da recuperação judicial da empresa executada (crédito extraconcursal), a competência para a execução do crédito trabalhista permanece na Justiça do Trabalho.

Por outro lado, os créditos existentes antes do deferimento da recuperação judicial (créditos concursais) sujeitam-se ao quadro geral de credores, nos termos do artigo 49 da Lei nº 11.101/2005.

No caso, o Regional ressaltou que "o crédito do reclamante não se configura em obrigação contraída pelo devedor durante a recuperação judicial, posto que referente às verbas rescisórias do contrato de trabalho havido entre as partes em período anterior ao deferimento da recuperação judicial pelo Juízo Falimentar" .

Nesse contexto, tendo o crédito do reclamante sido constituído anteriormente ao deferimento da recuperação judicial, ele se submete aos seus efeitos, devendo, portanto, ser executado no Juízo falimentar, como decidido pelo Regional.

Precedentes.

Agravo de instrumento desprovido” (TST - AIRR: 10000752820155020321, Relator: Jose Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 06/10/2021, 2ª Turma, Data de Publicação: 08/10/2021). Dessa forma, na medida em que expedida certidão de habilitação de crédito, encontra-se exaurida a prestação jurisdicional, razão pela qual julgo extinta a presente execução.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
05/02/2025 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
05/02/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100181-70.2022.5.01.0006 RECLAMANTE: JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da certidão para habilitação em processo de recuperação judicial. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025 CRISTINE MARY DOS SANTOS Técnico Judiciário RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
22/01/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
21/01/2025 13:57

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
13/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/12/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
25/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/10/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
01/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2024
19/09/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
15/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de 6ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIIRO em 27/08/2024
16/07/2024 22:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 13:43

Expedido(a) mandado a(o) 6A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIIRO
08/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA em 05/07/2024
07/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
07/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2024
07/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA em 06/06/2024
28/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
27/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/05/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
14/05/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/05/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/01/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/01/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/01/2024 13:49

Encerrada a conclusão
28/11/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/11/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
14/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA em 13/11/2023
31/10/2023 22:05

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 21:37

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
20/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
11/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/10/2023 14:08

Encerrada a conclusão
10/10/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
09/10/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
19/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
19/09/2023 09:26

Iniciada a execução
19/09/2023 09:26

Transitado em julgado em 18/09/2023
19/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2023
19/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA em 18/09/2023
05/09/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
02/09/2023 08:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2023 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/08/2023 11:35

Encerrada a conclusão
25/08/2023 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
25/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA em 24/08/2023
17/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
16/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA em 15/08/2023
09/08/2023 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
31/07/2023 08:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.415,57
31/07/2023 08:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
10/04/2023 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/03/2023 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 15:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/02/2023 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 17:20

Juntada a petição de Contestação
03/02/2023 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
30/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DO AMPARO E/OU HOSPITAL ALEMAO DO AMPARO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
16/11/2022 09:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/02/2023 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2022 09:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/02/2023 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 16:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/02/2023 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo