21/08/2025 17:52

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 31/07/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LAURA RODRIGUES MAGALHAES em 31/07/2025
18/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LAURA RODRIGUES MAGALHAES
17/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/07/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/07/2025 16:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 16:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 16:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
05/05/2025 13:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/05/2025 13:42

Iniciada a execução
05/05/2025 13:42

Transitado em julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LAURA RODRIGUES MAGALHAES em 28/04/2025
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46d6889 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 6ba2fe6) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.

Retire-se o feito de pauta. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOM ATACAREJO S.A. - ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
07/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LAURA RODRIGUES MAGALHAES
07/04/2025 14:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
07/04/2025 14:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/04/2025 13:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/04/2025 17:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/04/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/04/2025 09:15

Juntada a petição de Acordo
01/04/2025 15:18

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2025 17:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2025 15:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/04/2025 14:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2025 14:43

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 15:39

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2025 19:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 24/02/2025
12/02/2025 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 12:02

Expedido(a) mandado a(o) DOM ATACAREJO S.A.
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de LAURA RODRIGUES MAGALHAES em 11/02/2025
03/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 21:03

Expedido(a) notificação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
01/02/2025 21:03

Expedido(a) notificação a(o) ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
01/02/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) LAURA RODRIGUES MAGALHAES
01/02/2025 21:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 14:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100094-57.2025.5.01.0282 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
27/01/2025 21:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00