26/09/2025 21:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEVERINO BRAZ DA SILVA em 25/09/2025
23/09/2025 21:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO BRAZ DA SILVA
16/09/2025 11:14

Proferida decisão
16/09/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/09/2025 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2025 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100408-82.2021.5.01.0301 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: SEVERINO BRAZ DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: SEVERINO BRAZ DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SEVERINO BRAZ DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c932a24, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 02 de setembro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os respectivos pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo autor e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para: (1) deferir o pagamento de diferenças de comissões decorrentes das vendas de produtos objeto de cancelamento ou troca, sendo que tais diferenças deverão ser apuradas de acordo com os relatório de vendas anexados aos autos, sob IDs. 94a10df e seguintes (2) deferir as diferenças de prêmio estímulo sobre as diferenças de comissões reconhecidas em Juízo; (3) elastecer a jornada de trabalho, nos termos da fundamentação, mantendo os demais critérios estabelecidos em sentença; (4) determinar a aplicação de juros e correção monetária nos exatos termos da ADC nº 58 do C.

STF, adequando-se tal precedente à luz da Lei nº 14.905/2024.

Custas de R$ 3.000,00, sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 150.000,00.

Fez uso da palavra o Dr.

Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues, por Severino Braz da Silva, e esteve presente ao julgamento o Dr.

Douglas Rodrigues Pinto, pelo Grupo Casas Bahia S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO BRAZ DA SILVA
08/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO BRAZ DA SILVA
03/09/2025 12:57

Conhecido o recurso de SEVERINO BRAZ DA SILVA - CPF: *56.***.*70-63 e provido em parte
03/09/2025 12:57

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
01/09/2025 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/08/2025
15/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
12/08/2025 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/08/2025 19:19

Encerrada a conclusão
07/08/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
31/07/2025 13:17

Retirado de pauta o processo
22/07/2025 20:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/07/2025 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/07/2025 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
03/07/2025 21:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100408-82.2021.5.01.0301 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 11:31

Distribuído por sorteio
05/02/2024 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/01/2024
31/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEVERINO BRAZ DA SILVA em 30/01/2024
16/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
15/12/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO BRAZ DA SILVA
11/12/2023 13:57

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SEVERINO BRAZ DA SILVA - CPF: *56.***.*70-63
17/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
16/11/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:08

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
10/10/2023 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/08/2023 06:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/08/2023 06:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (17/08/2023 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 19:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
10/08/2023 09:33

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO BRAZ DA SILVA
25/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
25/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO BRAZ DA SILVA
20/07/2023 10:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/08/2023 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/07/2023 12:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/07/2023 11:34

Convertido o julgamento em diligência
14/07/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/07/2023 10:44

Encerrada a conclusão
28/06/2023 20:47

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/05/2023 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
24/05/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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