TRT1 - 0101024-08.2023.5.01.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/02/2025 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER MENDES em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
23/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101024-08.2023.5.01.0036 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: FRANCISCO XAVIER MENDES Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo recorrido e conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar totalmente improcedentes os pedidos da reclamatória.

Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando o percentual de honorários advocatícios em prol dos advogados da ré no percentual de 10% sobre o valor dado à causa, aplicando, todavia, a condição suspensiva de exigibilidade nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT, considerando que o reclamante é beneficiário da gratuidade de justiça.

Custas pelo autor de R$ 748,00, sobre R$ 37.400,00, valor arbitrado à causa, isento porque beneficiário da gratuidade de justiça.

Vencido o Desembargador Relator que negava-lhe provimento. José Mateus Alexandre Romano Juiz Convocado Redator Designado RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 11:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
22/01/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO XAVIER MENDES
22/01/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:32

Recebidos os autos para lavrar acórdão
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/11/2024 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/11/2024 08:57

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:06

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
08/10/2024 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo