22/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/08/2025
15/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/07/2025 23:08

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/06/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
23/06/2025 17:51

Encerrada a conclusão
26/02/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 12:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 06/02/2025
06/02/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
28/01/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101357-11.2018.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: FUNDACAO AGRIPINO LIMA, BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AGRIPINO LIMA
22/01/2025 11:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
22/01/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/01/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO
22/01/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
22/01/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/12/2024
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/10/2024 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/10/2024
11/10/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 14:43

Retirado de pauta o processo
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/09/2024
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
28/08/2024 22:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/07/2024 22:11

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 08:41

Distribuído por dependência
10/05/2022 01:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2022 06:08

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2021 14:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/08/2021
16/08/2021 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR MDC)
16/08/2021 15:42

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO em 30/07/2021
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 30/07/2021
27/07/2021 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR)
27/07/2021 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões AI RR)
20/07/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO
19/07/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
19/07/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/07/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
02/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/06/2021
20/05/2021 12:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MDC)
14/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 13/05/2021
07/05/2021 12:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
01/05/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2021 20:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
20/04/2021 15:57

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO AGRIPINO LIMA
20/04/2021 15:57

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/04/2021 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/09/2020
21/09/2020 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR MDC)
05/09/2020 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 04/09/2020
05/09/2020 00:16

Decorrido o prazo de BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO em 04/09/2020
01/09/2020 12:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
25/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2020
25/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2020
25/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/08/2020 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
24/08/2020 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO
20/08/2020 12:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO AGRIPINO LIMA - CNPJ: 57.***.***/0001-15 e provido em parte
20/08/2020 12:22

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO - CPF: *61.***.*53-75 / null
20/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/08/2020
13/08/2020 15:57

Juntada a petição de Manifestação (juntada Acórdão )
13/08/2020 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
01/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2020
31/07/2020 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 15:35

Incluído em pauta o processo para 13/08/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
30/07/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/07/2020 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2020 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
02/07/2020 08:10

Distribuído por dependência
24/06/2020 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/06/2020
12/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 11/05/2020
12/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO em 11/05/2020
12/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO em 11/05/2020
12/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/03/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
11/03/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO
11/03/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO
05/03/2020 13:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO AGRIPINO LIMA - CNPJ: 57.***.***/0001-15 e provido
13/02/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2020
12/02/2020 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 14:34

Incluído o processo em pauta (03/03/2020, 10:00:00, 4a Turma - A)
30/01/2020 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2020 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
28/11/2019 13:25

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO em 26/11/2019
21/11/2019 15:23

Juntada a petição de Agravo (Agravo)
18/11/2019 09:27

Remetidos os autos para Secretaria para diligência
15/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/11/2019
15/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 13:41

Convertido o julgamento em diligência
17/10/2019 08:32

Conclusos os autos para despacho a MARCOS PINTO DA CRUZ
16/08/2019 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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